A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) iniciou, nesta segunda-feira (09), mais uma semana do calendário de vistorias dos transportes escolares referente ao período 2023.1. Desde que este trabalho teve início, no último dia 02, dos 435 veículos com permissão para exercerem a atividade em João Pessoa, 43 já foram inspecionados.
De acordo com o levantamento inicial da Divisão de Transportes (DTRA/Semob-JP), após a avaliação destas primeiras vans, foi constatado que 32 delas foram aprovadas, ou seja, apresentaram todos os itens e condições necessárias para condução dos passageiros em segurança. Enquanto isso, 11 foram reprovados ou apresentaram pendências e vão precisar se adequar para que possam continuar a atuar na prática do transporte escolar.
O superintendente de mobilidade da Capital, Expedito Leite Filho, destaca que esta vistoria está entre as prioridades da gestão municipal, tendo em vista que através desse trabalho se reduz as chances de acidentes, principalmente com crianças e adolescentes. “Seguimos a máxima do prefeito Cícero Lucena de cuidar da nossa população e, com esta vistoria minuciosa, observamos na prática como estão às condições destes veículos para promover os deslocamentos seguros de todos que os utilizam, principalmente a criançada para ir à escola”, explicou.
Jonas Rodrigo é permissionário cadastrado na Semob-JP há 13 anos e nesta segunda-feira teve mais uma vez o veículo aprovado, inclusive, já saiu do órgão de mobilidade com o selo substituído – da cor marrom (referente ao período 2022.2) pelo azul (referente a 2023.1). “Aproveito o período de férias escolares e já providencio a revisão para que tudo ocorra bem durante este importante trabalho de vistoria feito pela Semob-JP”, ressaltou o responsável pela van escolar.
Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisas, entre outros, checando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares, como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 90,06. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 33,77.
Veículo reprovados – Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente.
Selo – A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratarem o serviço, procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “É essencial que os responsáveis contratem veículos cadastrados e aprovados, que tenham o selo com o símbolo azul no para-brisas”, enfatiza o chefe da Divisão de Transporte (DTRA), Leonardo Campos.
Calendário de vistoria dos transportes escolares
2ª semana: de 09 a 13/01
Dia – Registros
09 – 0111 a 0132
10 – 0133 a 0154
13 – 0155 a 0176
12 – 0177 a 0198
13 – 0199 a 0220
3ª semana: de 16 a 20/01
Dia – Registros
16 – 0221 a 0242
17 – 0243 a 0264
18 – 0265 a 0286
19 – 0287 a 0308
20 – 0309 a 0330
4ª semana: de 23 a 27/01
Dia – registros
23 – 0331 a 0352
24 – 0353 a 0374
25 – 0375 a 0396
26 – 0397 a 0418
27 – 0419 a 0435
