O gestor alertou que se a queda da receita persistir, como ocorreu no mês de janeiro, o estado terá dificuldade para manter a política salarial do governo socialista
O secretário estadual de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, endossou o discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB) de que a Paraíba é o único estado do país a pagar a folha de funcionalismo público dentro do mês trabalhado. Porém, o gestor alertou que se a queda da receita persistir, como ocorreu no mês de janeiro, o estado terá dificuldade para manter a política salarial do governo socialista.
“Somos o único estado do país que mantém a capacidade de pagamento dentro do mês trabalhado, é importante perceber o tamanho dessa conquista para o estado da Paraíba. Faremos o possível para essa manutenção, agora depende da arrecadação, maior parte dela foge de nosso controle. O Fundo de Participação dos Estados, na sua grande parcela, é fruto do IPI, quando a produção industrial cai, a arrecadação do IPI cai”, observou.
O secretário também revelou que o chefe do executivo estadual manteve conversas com representantes dos demais Poderes do estado para explicar a queda no repasse do duodécimo.
“O governador teve algumas conversas com os Poderes. A receita está caindo, não existe ilha, quando a receita do estado cai, consequentemente, os repasses para os Poderes caem, nós não temos a capacidade de fazer receita. Janeiro foi R$ 37 milhões a menos de FPE e já tinha sido bem menor que janeiro de 2014, não tem magia que consiga com que o equilíbrio seja mantido. Repassamos o duodécimo rigorosamente em dia, mas tivemos queda de receita. A queda de ICMS foi de quase 3%”, argumentou.
Durante seu discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2), o governador Ricardo Coutinho também admitiu mudanças nas datas de pagamento.
“Somos o único estado que desde janeiro de 2011, paga sua folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Ainda, por que a continuar essa queda de arrecadação, será impossível manter essa condição. Também, mantivemos rigorosamente em dia o repasse dos duodécimos, incluindo o crescimento muito acima da inflação”, discursou.
A Assembleia Legislativa da Paraíba perdeu R$ 1,5 milhão mensal em seu duodécimo, segundo informou o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB). O Tribunal de Justiça sofreu um corte de R$ 2,950 milhões. Na Defensoria Pública, a queda na receita foi de R$ 400 mil.
