O Secretário Estadual de Comunicação, Nonato Bandeira, informa que os recursos destinados a pasta faz parte do orçamento enviado à Assembleia Legislativa no ano passado, que havia sido retirado.
“Se não tivéssemos a reserva de contingência, não teríamos como divulgar notas públicas a respeito do combate ao coronavírus na Paraíba”, explicou Nonato Bandeira.
O decreto de suplementação está publicado na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado.
Confira a nota:
Secom-PB nega qualquer aumento de orçamento na pasta por conta do Coronavírus
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), remanejou, da proposta original enviada pelo Poder Executivo, R$ 17 milhões da Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), que estavam alocados para despesas de comunicação institucional do Governo da Paraíba.
A suplementação de R$ 7,5 milhões, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento ( SEPLAG) e publicada neste sábado (28) no Diário Oficial do Estado, tem por objetivo recompor, parcialmente, o orçamento da SECOM, para que o Estado possa, inclusive, realizar as campanhas de utilidade pública necessárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
