O julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24 de janeiro, vai impactar, direta ou indiretamente, as eleições do próximo ano. Isso porque, independentemente da sentença dada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista deve se candidatar à Presidência da República e a tendência é que o assunto seja usado nas campanhas, inclusive a do próprio Lula, que alega que está sendo perseguido.
Especialistas em direito explicam que, embora uma condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro – crimes pelos quais Lula será julgado – preveja a inelegibilidade do réu, o ex-presidente ainda poderia encontrar algumas brechas para iniciar campanha e até ser votado.
“Ele pode pedir o registro da candidatura, como todos os candidatos fazem, e será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o pedido, ele tem o direito de realizar todos os atos de campanha até o deferimento, ou não, do registro”, explica Leonardo Vasconcelos, presidente da comissão de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
O advogado também afirma que, mesmo que o registro seja indeferido, Lula ainda poderia entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e com um pedido de liminar para continuar na campanha até o resultado do julgamento.
Se, em última instância, ele for considerado inelegível, o partido tem um prazo para substituir o candidato no meio da campanha. É o que o especialista em direito administrativo e corporativo Washington Barbosa acredita que vai acontecer se ele for condenado. “Em tese, o registro da candidatura dele deverá ser indeferido em todas as instâncias”.
Se for absolvido, Lula tem caminho livre para se candidatar e o cenário eleitoral será desenhado com mais antecedência.
Repercussão
Um dia após a marcação da data do julgamento, o petista deu uma declaração afirmando que não quer ser candidato se for culpado. A fala aconteceu em reunião das bancadas do PT da Câmara dos Deputados e do Senado ontem.
“Não quero ser candidato por ser candidato. E não quero ser candidato se for culpado. Eles (acusadores) que apresentem à sociedade uma única culpa. O máximo que conseguem dizer é que Lula sabia”, disse. “Se apresentarem provas contra mim de todas as acusações, terei a satisfação de vir aqui e dizer que não posso ser candidato”.
A marcação do julgamento também repercutiu na base do governo do presidente Michel Temer (PMDB). “Eu sou oposição ao presidente Lula, sempre fui, o que eu espero é que o julgamento tenha isenção.
Tenho certeza que os desembargadores do TRF-4 têm essa isenção para julgar o ex-presidente de forma correta”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), disse que o partido não tem plano B e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato petista à Presidência da República “de qualquer jeito”.
“Podemos recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Lula vai ser candidato de qualquer jeito, mesmo sub judice. Esqueça essa história de plano B. Nosso plano A, B, C, D, E, F é o Lula” disse o senador nesta quarta-feira, 13, em reunião das bancadas do PT da Câmara e do Senado.
Na abertura do evento, parlamentares criticaram o que chamam de perseguição do Judiciário ao ex-presidente Lula. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse que a Justiça está apressando o andamento do processo e não há provas contra Lula. “Se houver condenação, será a primeira condenação em que, não só não há provas como não há crimes”, afirmou.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou o TRF-4 por ter marcado o julgamento para data em que completa um ano que a ex-primeira dama Marisa Letícia teve um AVC.
