Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado Federal

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou o favoritismo e foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), presidente do Senado Federal para os próximos dois anos. Ele recebeu 49 dos 81 votos no primeiro turno e derrotou Rogério Marinho (PL-RN), apoiado por 32 pares em votação secreta.

O desempenho do parlamentar mineiro é inferior ao atingido em sua primeira vitória para comandar a casa legislativa, quando derrotou Simone Tebet (MDB-MS) por 57 votos a 21. Mesmo assim, os 49 votos são marca relevante, que corresponde exatamente ao quórum necessário para a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) na casa legislativa.

Realizada tradicionalmente em cédula de papel, a escolha do novo presidente do Senado Federal, que também ocupa a presidência do Congresso Nacional, ocorreu após a solenidade de posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o que representa 1/3 das cadeiras. A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro vice-presidente da casa legislativa.

Em suas falas direcionadas aos parlamentares, Pacheco e Marinho compartilharam pontos em comum, como a defesa da independência do Senado e o repúdio aos vândalos que invadiram e depredaram o Congresso Nacional e as sedes dos Poderes Executivo e Judiciário em 8 de janeiro.

“Haveremos de estabelecer a independência devida em relação ao Poder Executivo. Um Senado que se subjuga ao Poder Executivo é um Senado covarde, e nós não permitiremos que ele seja subjugado ao Poder Executivo – com o trato harmonioso, porque assim recomenda a Constituição”, frisou Pacheco.

“O Senado precisa funcionar pelo bem do país. As comissões temáticas, as audiências públicas, os debates e a participação popular serão o indutor da volta da conectividade perdida entre o Senado e a sociedade brasileira – isso atestado, infelizmente, por pesquisas que nos colocam, em termos de credibilidade, abaixo de 3% a 4%. Esse é o meu compromisso”, disse Marinho.

O início da votação foi marcado por pedidos de questão de ordem e ocorreu de maneira tumultuada. Primeiramente, houve pedido para orientação de votação pelos líderes de bancada – que foi rejeitado pela presidência da Mesa, sob alegação de a votação ser secreta.

Na sequência, houve um pedido de representação da bancada feminina entre os escrutinadores da votação, feito pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Atendendo a solicitação, Eliziane Gama (PSD-MA) foi conduzida, representando a bancada feminina.

Em seguida, no momento mais tenso da sessão, parlamentares como Alessandro Vieira (PSDB-SE), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) – que abriu mão da candidatura para apoiar o bolsonarista Rogério Marinho -, utilizaram o microfone para se posicionar contra a premissa regimental do voto secreto e tentaram a permissão para apresentar suas cédulas.

Pacheco era considerado favorito. Além de apoio do Palácio do Planalto, o parlamentar tinha ao seu lado os apoios de PSD, MDB, PT, PDT, PSB, Cidadania e Rede Sustentabilidade. Marinho contava com o apoio formal de três siglas que integraram a base de Bolsonaro no Senado: PL, PP e Republicanos.

Ao longo da semana, o confronto entre ambos foi visto no meio político como um novo capítulo na disputa entre Lula e Bolsonaro. Apesar de estar em viagem aos Estados Unidos desde os últimos dias de seu mandato, o ex-presidente participou ativamente de conversas com senadores em busca de votos ao aliado. A ex-primeira-dama também trabalhou para angariar votos para Marinho, e inclusive esteve presente no Senado Federal antes da votação e durante o pleito.

A definição sobre as 14 comissões permanentes ocorre apenas em um segundo momento, também buscando obedecer regras de proporcionalidade partidária. Ou seja, os maiores grupos políticos representados no Senado devem receber mais assentos. Ainda assim, é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados, o que abre a possibilidade de acordos políticos.