Um projeto apresentado pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB) gerou polêmica hoje de manhã no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba. Trata-se da revogação da Lei 3.184, de 20 de julho de 1964, que confere Título de Cidadania Paraibana ao General do Exército Ednardo Dávila Melo. De acordo com Estela, o título foi concedido no período da ditadura, quando vários deputados estavam sendo cassados. Ainda de acordo com ela, o país está passando por um processo de revisão e algumas correções, com base na Comissão da Verdade, estão sendo feitas. “Este título de cidadão foi destinado ao torturador do jornalista Vladimir Herzog, um dos casos que mais expuseram o Brasil internacionalmente. A história está sendo revista e isso inclui corrigir determinadas honrarias a quem nã merece”, disse ela.Mas, o líder de Oposição, Renato Gadelha (PSC), tem opinião diferente e defendeu que o título permanecesse sem alteração: “Não defendo a ditadura e lutei contra ela, mas isso faz parte da história. Para o bem ou para o mal, o fato está na história. Acho que revogar o título de cidania do coronel não muda em nada a história da Paraíba. Estaremos desautorizando o que os colegas parlamentares fizeram em sua época”, disse ele.
A deputada Daniella Ribeiro (PP) concordou com Renato e disse que seria um precedente constrangedor revogar as ações de parlamentares que passaram pela Casa: “Isso pode acontecer no futuro com as leis que aprovamos nesta legislatura”, comentou.
Diante da controvérsia, Estela pediu para que a matéria fosse retirada da pauta para que os colegas pudessem estudar melhor o assunto.
Biografia – Ednardo Dávila foi dispensado do comando do II Exército em 19 de janeiro de 1976, pelo presidente Ernesto Geisel. Ele ocupava o posto desde 1974, depois das mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, unidade até então subordinada a ele. O militar morreu de câncer, aos 72 anos, no dia 14 de abril de 1984, no Rio.
Redação com ParlamentoPB