Regularização Fundiária da Prefeitura de João Pessoa vai beneficiar mais de 2,5 mil famílias em nove bairros

O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de João Pessoa vai beneficiar 2.582 famílias em nove bairros da cidade, um projeto executado com recursos próprios, que representa um investimento de mais de R$ 5 milhões. Recentemente, a iniciativa passou a ter parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde foram contempladas duas comunidades do bairro de Mangabeira.

“O programa é mais uma ferramenta da Prefeitura para reduzir o déficit habitacional e ajudar, ao mesmo tempo, as famílias que já têm uma moradia a legalizar o imóvel junto ao cartório e conseguir a escritura definitiva da casa onde moram há muitos anos”, explicou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.

A Semhab fez um trabalho de levantamento da situação dos imóveis na cidade e constatou que em diversos bairros as pessoas tinham casa própria, mas sem a escritura. Então, foi realizado um cadastro dessas famílias e também uma pesquisa para verificar a situação jurídica para a regularização definitiva. Tudo é oferecido de forma gratuita. “É uma questão de respeito ao pertencimento. Eles são parte do lugar onde vivem, onde nasceram, cresceram e constituíram família. A escritura do imóvel é a segurança que eles precisam para viver em paz e tranquilidade”, ressaltou a secretária.

Na Comunidade Maria de Nazaré, no bairro Funcionários II, foi feita a urbanização com a melhoria de toda a infraestrutura e as 650 famílias também vão receber a escritura do imóvel onde vivem. “A parceria com o Ministério das Cidades vai beneficiar 414 famílias nas comunidades da Feirinha e do Chapéu de Couro, em Mangabeira, cujo processo de regularização está em andamento e em breve elas também vão receber suas escrituras”, informou Socorro Gadelha.

Programa – Atualmente, a Regularização Fundiária está em fase de execução em mais sete comunidades, beneficiando 25 famílias na Comunidade das Três Lagoas, no Jardim Veneza; 56 na Cidade de Deus, no Alto do Céu; 46 no Jardim da Mônica, no Alto do Mateus; 852 famílias no Vale das Palmeiras, no Cristo Redentor; 19 no Cidade Verde, em Mangabeira; 440 famílias em áreas públicas de diversos pontos de Mangabeira; e 80 famílias do Residencial Quilombola Hélio Miguel, em Paratibe.

Direito garantido – As 80 famílias do Residencial Quilombola Hélio Miguel estão entre as que já foram beneficiadas diretamente pelo Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura e já receberam suas escrituras, em uma solenidade na Associação Quilombola de Paratibe, no Dia da Consciência Negra. A síndica do Residencial, Simony Severo, disse que “a regularização fundiária e a entrega dos títulos foram cruciais para a comunidade e representam na inclusão social e proporcionam segurança da posse do imóvel para 80 famílias”.

Ela acrescentou que “a inclusão social para nós quilombolas não se resume apenas ao acesso à moradia, mas também representa a nossa luta e a resistência da nossa comunidade quilombola para ter o nosso lugar e com a regularização, nós temos mais voz e participação nas decisões fortalecendo nosso povo”. Simony ressaltou que o processo de luta pela moradia e a regularização fundiária foram de muita importância, pois garantiram a implementação de políticas públicas para atender às famílias mais vulneráveis.

 A dona de casa, Lidiane Katia dos Santos, residente na Rua das Domésticas, no Jardim Veneza, contou que durante 30 anos, ela, o irmão e a mãe moravam em uma casa dividida para três famílias sem ter nenhuma segurança, pois não tinham escritura do terreno. “Agora tudo está regularizada e nós já recebemos a escritura, não temos mais medo de perder tudo de uma hora para outra, pois eu fui beneficiada. Eu, meu irmão e minha mãe, cada um de nós vai viver no seu cantinho sossegado”, declarou.

Texto: Jonas Batista – Edição: Andrea Alves – Fotografia: Arquivo/SECOM