RC retirou R$ 16,5 mi da saúde em nova LOA, diz deputado; votação é adiada

O deputado estadual Frei Anastácio disse, hoje (30), que o governador Ricardo Coutinho reenviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa 2014), à Assembleia Legislativa, tentando executar uma manobra que atinge um setor prioritário do estado. “Para atender a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor dos defensores públicos, o governador retirou recursos da saúde pública, o que é um absurdo”, disse o deputado. Para analisar melhor a peça, o relator deputado Caio Roberto (PR) e o presidente da Comissão de Orçamento, Ranieri Paulino (PMDB), solicitaram a Mesa Diretora da Casa um prazo de 15 dias para analisar melhor a Lei. O prazo foi concedido.

Frei afirmou que foram mais de R$ 17,5 milhões que ele subtraiu do orçamento da saúde. Dessa forma, não podemos votar a Loa. “Ele atende ao STF, mas prejudica milhares de paraibanos que precisam de atendimento de saúde no estado”, disse o deputado.

Prejuízos para Campina e Mamanguape

O deputado relata que a nova peça orçamentária, enviada sexta feira à noite para a Assembleia, retira recursos que eram destinados à manutenção dos hospitais de Mamanguape (R$ 6,5 milhões) e do hospital de emergência e trauma de Campina Grande (R$ 2 milhões), além de R$ 8 milhões do Fundo Estadual da Saúde, que eram destinados à construção e ampliação de unidades de saúde no estado. “Não dá para entender um governador que prefere prejudicar a saúde e mantém o exagero dos recursos da secretária de comunicação (73,3 milhões)”, desabafa o deputado.

De acordo com Frei Anastácio, é precisa debater essa nova Loa, já que a peça chegou sexta à noite e não houve tempo hábil para reananalizá-la. “Dessa forma, nada mais coerente do que a solicitação de um prazo de 15 dias para que a Loa volte a entrar em votação. Com essa manobra que o governador tentou fazer, ele tentou atender à justiça. Mas, mostrou que não tem o menor respeito para com o povo, sobretudo, com as pessoas que mais precisam. Atacar a área de saúde já tão sacrificada é um crime”, afirmou Frei Anastácio.