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RC é notificado por propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais

A notificação é direcionada às publicações feitas no ‘Facebook’ de Ricardo

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, José Guedes Cavalcanti Neto, notificou mais uma vez o candidato Ricardo Coutinho. Desta vez a notificação é referente às publicações em redes sociais. É entendido que, mesmo não havendo pedido de votos, nem alusão direta à candidatura futura, o ato se reveste de propaganda eleitoral antecipada, feita de forma subliminar, na rede social ‘Facebook’.

As postagens e divulgações de várias notícias e eventos, obras e empreendimentos seria permitida apenas a partir do dia 5 de julho. Mas é alegado no documento que as publicações foram feitas desde abril/2014.

A defesa afirmou que as postagens veiculadas no perfil pessoal do representado tem caráter meramente informativo, vez que faz divulgações de atos de rotina da administração pública, sem haver qualquer pedido, que dissimulado, de votos.

Fora das normas de propaganda eleitoral, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto condenou, então, o governador Ricardo Coutinho à multa mínima no valor de R$ 5.000,000 (cinco mil reais).

redação com assessoria

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