PGR
Raquel Dodge pede ao STF para restabelecer prisão de Jacob Barata Filho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR.
Barata Filho foi preso novamente no mês passado, no âmbito da Operação Cadeia Velha, mas a defesa dele recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo.
A operação apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O empresário Jacob Barata FIlho (Foto: Reprodução/ GloboNews)
Em julho deste ano, Barata Filho já havia sido preso no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no RJ.
Na ocasião, Gilmar Mendes mandou soltá-lo, mas um juiz mandou prender o empresário novamente. O ministro do Supremo, então, determinou mais uma vez que Barata Filho fosse solto.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Foto: José Cruz, Agência Brasil)
O que diz Raquel Dodge
Segundo a nota divulgada pela PGR, Raquel Dodge argumenta, por exemplo, que a decisão de soltar o empresário não cabia a Gilmar Mendes, mas, sim, ao ministro Dias Toffoli.
A procuradora-geral alega, também, que Barata Filho descumpriu as medidas cautelares impostas a ele em outro caso em que ele havia sido preso e libertado.
No pedido ao STF, Raquel Dodge ressaltou, ainda, que Jacob Barata Filho foi preso novamente em novembro porque foram encontrados documentos no apartamento dele que comprovariam atuação do empre´sário no setor de transportes, descumprindo o afastamento imposto pelo STF quando ele foi solto.
Nos papéis, acrescenta a PGR, havia relatórios gerenciais, balancetes financeiros, relação de pessoal e situação de frota. Os documentos foram anexados por Raquel Dodge.
“Esse cenário permite concluir que o empresário não se desligou de suas funções na administração das empresas de transportes coletivos e continua exercendo tais atividades, em absoluto descumprimento da medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal em substituição à prisão preventiva decretada nestes autos”, diz o pedido da PGR.
Dodge também chamou a atenção para a “ousadia” de Barata Filho, que, segundo ela, teria continuado a cometer crimes mesmo depois de solto pelo STF.
“Está mais do que evidenciado que apenas a segregação preventiva tem o condão de interromper a longínqua e substancial carreira criminosa do paciente, que, no caldo de cultura de corrupção instalado no Rio de Janeiro nos últimos anos, formou seu vasto patrimônio.”
G1
