PT quer reestatizar distribuidora privatizada; Saiba mais

O Partido dos Trabalhadores iniciou movimentações no Congresso Nacional para criar uma frente parlamentar com o objetivo de discutir a reestatização da antiga BR Distribuidora, atualmente chamada Vibra Energia.

A iniciativa está alinhada a uma pauta defendida pelo governo petista desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

A privatização da empresa teve início em 2019, quando a Petrobras perdeu o controle acionário, e foi concluída em 2021, já no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a venda da participação restante.

Principal articulador da proposta, o líder do governo na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirma que a iniciativa tem como foco tratar os combustíveis como um tema estratégico. Segundo ele, é preciso “garantir que o combustível seja tratado como interesse nacional e não como mercadoria sujeita à especulação do mercado”.

Para que a frente parlamentar seja criada, é necessário o apoio de ao menos um terço dos parlamentares do Congresso, o que corresponde a 198 assinaturas. Os apoios precisam ser formalizados junto à Secretaria-Geral da Mesa, responsável por oficializar o grupo.

Apesar da mobilização do PT, outros blocos ainda não discutiram o tema formalmente. O grupo formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB Cidadania e Podemos, sob liderança do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), informou que não houve tratativas sobre o assunto na reunião de líderes realizada na segunda-feira (16).

Além do apoio mínimo, a criação da frente exige a apresentação de um estatuto que detalhe objetivos e regras de funcionamento. Após essa etapa, o colegiado pode ser oficialmente instalado e atuar na articulação política, promovendo debates, audiências públicas e propostas legislativas envolvendo deputados e senadores.

O governo federal sustenta críticas à privatização da companhia desde o início do atual mandato. Para integrantes da gestão, a venda da distribuidora e de outros ativos da Petrobras reduziu a capacidade do Estado de interferir na formação dos preços dos combustíveis.

Na avaliação do Planalto, a saída da estatal do setor diminuiu instrumentos que poderiam amenizar os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o consumidor brasileiro.

Fonte: Poder360