Rogério Correia (PT-MG) ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o colega de Câmara Nikolas Ferreira (PL-MG), a quem acusa de promover ‘ataques’ à Corte e buscar obstruir a Justiça.
No documento apresentado, Correia solicita que os perfis públicos do parlamentar bolsonarista nas redes sociais sejam suspensos de forma cautelar por um período mínimo de 90 dias. O objetivo seria impedir o uso das plataformas para, segundo o petista, “ameaçar a ordem pública” e “comprometer a autoridade constitucional do STF”.
A iniciativa tem como base a participação de Nikolas Ferreira na manifestação ocorrida na Avenida Paulista no último dia domingo, 3 de agosto.
Durante o evento, Nikolas exibiu uma videochamada com o ex-presidente Bolsonaro — que está submetido a medidas cautelares impostas pela Justiça — e, a partir da exibição da imagem, teria inflamado críticas direcionadas ao Supremo Tribunal Federal, na versão do deputado petista.
Entre os dizeres do deputado, foram destacadas frases como: “Alexandre de Moraes vai pagar pelo que está fazendo” e “sem a toga você não é nada”.
Na visão de Correia, tais declarações configuram ‘tentativa de coação’ no curso de processos judiciais, além de representar incitação a crimes e interferência indevida em investigações em andamento.
O parlamentar pede ainda que as empresas responsáveis pelas plataformas digitais sejam notificadas para cumprir imediatamente eventual decisão judicial, sob pena de sanção.
A representação também ressalta que a atuação de Nikolas nas redes sociais tem sido, nas palavras do deputado do PT, “orquestrada e contínua” no sentido de atacar a legitimidade do Judiciário brasileiro. Para ele, é fundamental que o STF adote medidas firmes a fim de conter o que classificou como “escalada de afrontas à institucionalidade”.
