Auxílio Emergencial

Prorrogação do Auxílio Emergencial pode ocorrer em 2021, confirma Guedes

Os beneficiários do Auxílio Emergencial podem continuar recebendo o benefício em 2021. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a admitir a possibilidade do governo seguir com o pagamento da ajuda caso o país seja afetado por uma segunda onda de contaminação do coronavírus. “Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]”, declarou o ministro, presente no evento do Dia Nacional do Supermercado, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Apesar de considerar baixa a probabilidade de uma nova onda de contaminações, Guedes afirmou que retomar o pagamento do Auxílio Emergencial em 2021 seria mais fácil, visto que o governo já digitalizou cerca de 64 milhões de brasileiros com a abertura de conta poupança digital por onde foram pagas as parcelas do benefício este ano. Estamos retirando os estímulos, de R$ 600 [o auxílio emergencial] baixa pra R$ 300 e depois aterriza ali na frente numa versão Renda Brasil ou na própria Bolsa Família. Temos as duas possibilidades, é uma escolha política, disse.

Inicialmente, o Auxílo Emergencial seria pago pelo governo federal por três parcelas de R$ 600, mas foi prorrogado por mais duas parcelas no mesmo valor. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou então uma nova prorrogação do benefício, agora com o pagamento de mais 4 parcelas com um valor menor, de R$ 300 cada. O Auxílio Extensão, como foram chamadas essas parcelas extras, serão pagas até 31 de dezembro de 2020. Até o momento a Caixa Econômica Federal, agente pagador do programa, realizou o crédito de R$ 262 bilhões para os 67,8 milhões de brasileiros aprovados.

Segundo Guedes, em uma eventual segunda onda da Covid-19 no Brasil será possível gastar um pouco mais, mas “filtrando excessos” e utilizando valores menores.O que definitivamente não faremos é usar uma doença que nos deixou como desculpa para fazer movimentos políticos irresponsáveis, disse.

Fim do Auxílio Emergencial – A partir de janeiro de 2021, milhões de brasileiros deixarão de contar com a assistência financeira do auxílio emergencial. Para garantir que trabalhadores informais, contribuintes individuais, microempreendedores individuais e desempregados não fiquem sem nenhuma fonte de renda com a pandemia ainda em andamento, o governo federal terá que decidir após as eleições municipais qual será a forma utilizada para amparar essa parcela da população que não contará mais com o benefício.

Inicialmente, a ideia era que um novo programa de transferência de renda, o Renda Cidadã, fosse o substituto do Bolsa Família e ainda atingisse os milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial. Contudo, o governo não conseguiu concretizar o programa a tempo e teve que prorrogar o auxílio até o final do ano. Nos bastidores, fontes próximas a Jair Bolsonaro afirmaram que o presidente também cogita manter o programa Bolsa Família e incluir esse grupo de vulneráveis que vai estar desamparado após o fim do auxílio emergencial.

Em audiência pública, a possível “aterrissagem” de milhões de brasileiros do Auxílio ao Bolsa Família foi cogitada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Fachal. Segundo Fachal, o espaço fiscal visando a extensão do Auxílio seria “muito reduzido”, tornando a inclusão das famílias no programa já existente (Bolsa Família) um plano mais paupável.

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