A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4) Projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que regulamenta as práticas da Vaquejada (PLS 377/2016). A Regulamentação é prevista por recente emenda constitucional, a Emenda 96.
De acordo com o texto, ficam reconhecidos a Vaquejada, o Rodeio e o Laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Um outro artigo define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, adestramento, concurso completo de equitação, enduro, hipismo rural, provas de laço e velocidade, cavalgada, cavalhada, concurso de marcha, corrida, provas de rodeio e pólo equestre.
O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantir uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.
Na discussão da proposta, Raimundo Lira elogiou o aprimoramento feito pelo relator, Senador José Agripino (DEM-RN). Segundo Lira, a matéria atenderá as preocupações das entidades defensoras dos animais, ao mesmo tempo em que preserva um setor altamente dinâmico da vida cultural nordestina.
Lira apresentou projeções segundo as quais só a Vaquejada gera entre 700 mil e 1 milhão de postos de trabalho, de maneira direta e indireta. A votação foi acompanhada pelo presidente da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Fernando Cavalcanti de Morais Filho (Cuca), que cumprimentou Lira pelo apoio que tem dado ao segmento.
