Projeto de vereador permite que taxistas transitem pela faixa exclusiva dos ônibus em JP

O vereador Professor Gabriel (SD) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei para que seja permitida a circulação de táxis pelos corredores e faixas exclusivas, quando estiver conduzindo passageiro. A matéria foi alvo de discussão no plenário da Casa, nesta quarta-feira (21), devido à autoria do tema que também foi apresentado pelo vereador Lucas de Brito, no último mês de abril.

Lucas de Brito alega que o projeto 974/2015 de sua autoria, idêntico ao de Professor Gabriel, foi apresentado no dia 06 de abril deste ano. Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a matéria transita na Assessoria de Apoio às Constituição, com parecer contrário a iniciativa.

No entanto, o líder do Governo na Câmara, vereador Marco Antônio (PPS), disse que já foi informado pelo secretário de Articulação do município, Adalberto Fulgêncio, de que está em estudo, bem adiantado, na Prefeitura a autorização para a circulação de táxis pelos corredores e faixas exclusivas em João Pessoa e que, a aprovação do projeto de Professor Gabriel, é certa.

De acordo com o Projeto de Lei apresentado pelo Professor Gabriel, a permissão para a circulação de táxis pelas faixas exclusivas visa baratear a corrida do consumidor e que processo de fiscalização, que vai atestar se o taxista está ou não com passageiro, fica a cargo da Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (Semob), como é de costume.  Segundo o parlamentar, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação. Na CCJ será avaliado a situação das duas matérias e, segundo o Regimento Interno da Casa, prevalece a mais antiga.

Redação com ClickPB