O procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora anunciou uma série de medidas administrativas para reduzir as despesas da instituição e dar mais celeridade, resolubilidade e transparência às ações da instituição. Após reunião com todos os diretores, coordenadores, assessores e chefes de setores administrativos que auxiliam os trabalhos da gestão, ficou definido um prazo mínimo de 30 dias de antecedência para requisição de passagens aéreas e também que a folha de pagamento de servidores e membros da instituição será fechada sempre no dia 15 de cada mês. Entre as medidas administrativas direcionadas aos promotores de Justiça objetivando economia na instituição, o procurador-geral Bertrand Asfora determinou a interrupção, a partir de 1º de setembro, da concessão dos serviços extraordinários por todos os membros e servidores do MPPB. Conforme essa medida, a partir dessa data, o interessado em exercer atividade enquadrada como serviço extraordinário deverá requerê-lo previamente ao Conselho Superior da instituição, que deliberará sobre a necessidade da demanda excepcional e, entendendo-a oportuna, autorizará a sua realização, fixando a contraprestação pecuniária devida. Também a partir do próximo dia 1º de setembro, haverá a interrupção da prestação dos serviços auxiliares realizados por todos os membros do MPPB. A partir dessa data, o interessado em contar com o apoio de promotor auxiliar deverá requerê-lo formalmente à Corregedoria Geral da instituição, responsável por analisar as demandas do órgão proponente, opinando pelo deferimento ou não do pleito, de acordo com o que está disposto na Portaria 868/PGJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB, no dia 21 de agosto de 2012. Mesmo os serviços em curso e anteriormente submetidos ao crivo da Corregedoria Geral deverão ser reexaminados, devido às constantes mudanças de titularidade, criação ou extinção de promotorias, vacâncias, aposentadorias, licenças etc. Outra recomendação, assinada pelo procurador em conjunto com a Corregedoria Geral do MPPB, é para que os promotores de Justiça observem a tabela de substituição automática e sigam seus preceitos. O procurador-geral de Justiça determinou às assessorias do Conselho Superior (CSMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a publicação dos calendários das sessões ordinárias desses órgãos previstas até o mês de dezembro deste ano. Expediente Entrou em vigor na última quinta-feira (20) o Ato 072/2015, do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que dispõe sobre o horário de expediente em todos os órgãos do MPPB. A jornada de trabalho dos servidores lotados nas unidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo será das 13h às 19h. Nas demais unidades do MPPB, o expediente será das 7h às 13h. Os servidores que estiverem ocupando cargo comissionado ou exercendo função de confiança cumprirão duplo expediente, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Nas sextas-feiras, a jornada de trabalho em todas as unidades da instituição, inclusive para os comissionados, será das 7h às 13h. Ainda conforme o Ato 072/2015, fica facultado aos servidores não comissionados a manterem o horário atual até o dia 31 de agosto, desde que haja concordância da chefia imediata e sem que ultrapasse a carga horária de 30 horas semanais e seis horas diárias.
Redação com Click Pb
