Procon-CG e Ministério Público vão investigar postos de combustíveis de Campina

O coordenador executivo do órgão informou que a fiscalização será ainda mais efetiva nesse sentido, para garantir o direito do consumidor campinense.

O Procon Municipal de Campina Grande convocou o Sindicato dos Postos de Combustíveis para esclarecimentos a respeito de possíveis práticas infrativas contra a ordem econômica.

Na ocasião, estiveram presentes representantes do Ministério Público do Consumidor, Procon Estadual, Procons de Cabedelo, Bayeux e Patos, embora tenham sido convocados, nenhum representante do Sindicato de Revendedores de Combustíveis compareceu ao encontro.

Diante das reclamações recebidas pelo órgão desde o início de julho, a coordenação executiva do Procon de Campina Grande, realizou nesta terça-feira, 11, uma reunião que resultou na instauração de um procedimento administrativo.

O procedimento foi instaurado em conjunto com os demais órgãos de defesa do consumidor para apurar as condutas dos revendedores e distribuidores de combustíveis que possam caracterizar práticas infrativas ou crimes em decorrência de exercício da prática comercial.

O coordenador executivo do órgão informou que a fiscalização será ainda mais efetiva nesse sentido, para garantir o direito do consumidor campinense.

“Não é apenas o Procon de Campina Grande que tem essa visão, a decisão foi tomada em conjunto com outros órgão de defesa, com o objetivo de coibir práticas que venha ferir o Código de Defesa do Consumidor, estes não podem arcar com o ônus da situação”, ressaltou Paulo Porto.

Durante a reunião os representantes dos órgãos de defesa do consumidor determinaram que no dia 21 de julho ocorrerá uma fiscalização geral em todo o Estado da Paraíba, em conjunto com o Ministério Público, Polícia Militar e Procons, cujo objetivo será a fixação de adesivos sobre a forma de pagamento, número de telefone dos Procons e obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A próxima reunião para avaliação das ações está marcada para o dia 25 de julho, às 10h no auditório do Procon e Cabedelo.