Ao que tudo indica, a primeira medida a ser anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá ser a reestruturação de ministérios. Na economia, a mudança de modelo, segundo anunciou o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda, o foco será em três “grandes itens”, para controle dos gastos públicos, com prioridade para a reforma da Previdência.
Com relação à reforma ministerial, Bolsonaro já teria recuado com relação á extinção de pelo menos três pastas: Minas e Energia, Transporte, Meio Ambiente e Indústria e Comércio. Assim, a promessa de cortar os ministério de 29 para 15 não deverá ser cumprida. Deverão ser pelo menos 19, por conta da pressão de setores do agronegócio e da indústria e também fruto de conversas informais com a equipe de Michel Temer.
Além disso, o presidente eleito e seus assessores também avaliam alçar a secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) à categoria de ministério no novo governo. A secretaria foi criada por Temer para cuidar de concessões e privatizações, e sabe-se que as privatizações são também um dos pilares da proposta econômica e Bolsonaro e Paulo Guedes.
Assim, ao transformar o PPI, hoje vinculado à Secretaria da Presidência, em Ministério, o órgão ganharia autonomia para coordenar o programa de desestatização (inclusive com a Secretaria de Desestatização, do Ministério do Planejamento, sendo incorporada ao PPI).
A tendência é que em janeiro sejam anunciadas as emrpesas e participações controladas pela União que serão privatizadas. A lista já estaria quase pronta, restando alguns ajustes finais.
Reforma da Previdência é prioridade
As privatizações serão um ponto importante do plano econômico de Bolsonaro. Mas a grande prioridade, segundo o futuro ministro da Fazenda Paulo Guedes, será a reforma da Previdência.
“O primeiro grande item: a previdência. Precisamos de uma reforma da previdência. O segundo grande item do controle de gastos públicos: as despesas de juros. Vamos acelerar as privatizações porque não é razoável o Brasil gastar 100 bilhões de dólares por ano de juros da dívida. O Brasil reconstrói uma Europa todo ano (…) O terceiro é uma reforma do estado, são os gastos com a máquina pública. Nós vamos ter que reduzir privilégios e desperdícios”, explicou.
Ainda segundo o economista, outras medidas a serem tomadas é a simplificação e redução dos impostos e a eliminação de encargos e impostos trabalhistas sobre a folha de pagamentos para criar, em dois ou três anos, 10 milhões de novas vagas de emprego no país.
