O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para esta quinta-feira (5) sessão virtual destinada a referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O agendamento ocorreu a pedido de Moraes. Como a negativa foi proferida de forma monocrática, caberá aos demais integrantes decidir se mantêm ou não as determinações.
Diferentemente do rito usual — com início às sextas-feiras e prazo de uma semana — a sessão foi marcada para começar e terminar no mesmo dia. Os ministros poderão registrar os votos no sistema eletrônico entre 8h e 23h59.
A prisão domiciliar foi negada na última segunda-feira (2). A defesa de Bolsonaro alegou quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e solicitou a conversão da pena para o regime domiciliar por razões humanitárias. Moraes, contudo, concluiu que não estão presentes os requisitos fixados pela jurisprudência da Corte.
Bolsonaro está custodiado em Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda. Em decisão anterior, Moraes determinou a realização de perícia médica oficial para avaliar a compatibilidade do estado de saúde com o regime fechado.
O laudo apontou que as doenças estão sob controle clínico e medicamentoso e que não há necessidade de internação hospitalar.
O ministro também considerou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica antes do trânsito em julgado da ação penal. Segundo a decisão, houve danificação do equipamento, o que, para Moraes, reforça a necessidade de manutenção do regime fechado.
Fonte: DP – Lucas Soares
