As eleições estão chegando e para esclarecer algumas dúvidas dos eleitores sobre como será o pleito em 2014, o Blog do Gordinho entrevistou neste domingo (13), o desembargador Saulo Benevides, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.
Blog do Gordinho – Qual a expectativa em relação a impugnação de registro de candidaturas, visto que existem muitos candidatos que estão na lista dos fichas sujas. Como o TRE está preparado para essa guerra eleitoral?
Desembargador Saulo Benevides – Nós temos toda uma estrutura montada, a partir da secretaria judiciária do TRE, os processos de registro de candidatura foram devidamente distribuídos para os relatores, e a partir do momento em que haja uma possível impugnação de candidatura, cada relator vai examinar a matéria e levar para o plenário do TRE o seu voto para que a Corte decida. Todos os processos serão votados em plenário.
Blog do Gordinho – Em relação as propagandas eleitorais irregulares. Como o TRE está preparado para fazer essa fiscalização e como o eleitor poderá ajudar nisso?
Desembargador Saulo Benevides – Nós estamos terminando a parte técnica de uma aplicativo para celulares, onde o próprio eleitor vai fotografar a propaganda que ele entende como ilegal e essa comunicação do eleitor vem para o setor competente aqui, que é a ouvidoria, e os funcionários do setor vão examinar a pertinência e encaminhar para os juízes eleitorais essas denúncias de possíveis propaganda eleitoral irregular, e ai nós tomaremos a providência legal cabível.
Blog do Gordinho – Quanto custará as eleições 2014 para ao TRE?
Desembargador Saulo Benevides –Temos um levantamento inicial, ao em torno de R$ 7 milhões, que serão gastos com contratação de serviços, aquisição de bens e materiais, diárias e serviços extraordinários para que tudo ocorra perfeitamente bem durante essas eleições.
Blog do Gordinho – Quantas urnas deverão ser usadas nessas eleições?
Desembargador Saulo Benevides –Vamos usar aproximadamente 12 mil urnas, já estamos com o pessoal técnico da área de informática, fazendo todo o levantamento dessas urnas, inclusive vamos trabalhar com urnas mais modernas, aquelas urnas antigas estão sendo todas substituídas pelo TSE. E vamos começar a trabalhar na parte técnica, que é examinar o funcionamento, fazendo testes para que não temos nenhum problemas durante a realização do pleito.
Blog do Gordinho – Em quanto tempo deveremos conhecer quem será o governador eleito nesta eleição após o pleito?
Desembargador Saulo Benevides – A Justiça Eleitoral tem tido nos últimos anos a política de divulgar o mais rápido possível o resultado do pleito, e eu acho que com a biometria o processo de votação tende a ser mais rápido, no entanto, a gente não pode fixar um tempo, um prazo para essa divulgação, mas acredito que esse ano nos vamos divulgar o resultado tanto da eleição majoritária como da proporcional o mais breve o possível, logo após o termino da eleição.
Blog do Gordinho – O que muda na legislação eleitoral deste ano? O que será permitido e proibido durante as eleições?
Desembargador Saulo Benevides – As algumas coisas mudaram na legislação, fizemos inclusive um workshop com os advogados dos partidos e publicamos uma cartilha numa linguagem bem simples para que o eleitor saiba o que é permitido e proibido durantes as eleições. Ela está disponível no nosso site.
Blog de Gordinho – O prazo de mudança de candidato ainda continua 24 horas antes do pleito?
Desembargador Saulo Benevides – Existem algumas coisas na legislação eleitoral que mudaram, mas o próprio TSE entendeu que não se aplicava para eleição deste ano por conta do princípio da anualidade.
Blog do Gordinho – A doação de empresas foram proibidas para eleições deste ano?
Desembargador Saulo Benevides – A Corte ainda vai se sentar para definir o que é que se aplica para eleição desse ano e o que não se aplica. Existe uma legislação modificada, mas o TSE por conta do princípio da anualidade ainda não decidiu o uso.
Blog do Gordinho – Como vai funcionar as eleições em trânsito na Paraíba?
Desembargador Saulo Benevides – Vai depender ainda do que o TSE vai determinar, mas o TRE ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o assunto.
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