A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prorrogou, por mais 30 dias, o Mutirão de Conciliação Fiscal. Até o próximo dia 30 de outubro, os contribuintes da Capital continuarão contando com descontos de 100% nos juros e de 90% nas multas por atraso na renegociação de dívidas junto à administração municipal. Os boletos negociados no primeiro mês de mutirão e já vencidos ainda poderão ser pagos na Prefeitura.
De acordo com o secretário da Receita Municipal, Adenilson Oliveira, a grande procura dos contribuintes por atendimento motivou a PMJP a dar uma nova oportunidade para que aqueles que ainda não puderam ser atendidos possam renegociar suas dívidas. “Tivemos uma procura acima do esperado nestes 30 dias e acreditamos que mais pessoas podem procurar atendimento com este novo prazo. Esta é uma grande oportunidade para que os contribuintes fiquem em dia e evitem responder judicialmente por estas dívidas”, afirmou.
O mutirão é realizado pela Secretaria da Receita Municipal em parceria com a Procuradoria Geral do Município e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Os atendimentos estão ocorrendo no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado em Água Fria, das 8h às 17h30, e podem ser renegociadas as dívidas de ordem tributária ou de outra natureza e em qualquer fase da cobrança administrativa ou judicial, envolvendo débitos municipais.
“Os recursos arrecadados no mutirão são utilizados pelo município para a execução de obras que beneficiam toda a população. O prefeito Luciano Cartaxo está entregando duas obras a cada semana mesmo neste período de crise econômica em todo o país, o que mostra o planejamento do governo municipal. Então, é importante que os contribuintes saibam que os recursos arrecadados destas dívidas negociadas voltam para eles em forma de obras e serviços”, destacou Adenilson.
O mutirão mobiliza aproximadamente 50 servidores vinculados a Serem, Progem e TJPB e os atendimentos continuarão seguindo um calendário preparado seguindo a ordem alfabética das iniciais dos nomes dos contribuintes. As datas de atendimentos previstas servem para facilitar os atendimentos e evitar a formação de filas e demoras. No entanto, os contribuintes que precisarem podem comparecer a qualquer momento para buscar o atendimento. “Preparamos um novo calendário para dar mais conforto aos contribuintes, mas não será negado o atendimento a ninguém”, disse o secretário.
Redação com MaisPB
