Uma manifestação marcou a audiência pública da Frente Parlamentar Municipalista que aconteceu na manhã desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Vestido de preto, mais de 100 prefeitos de cidade paraibanas estiveram presentes ao evento e o pedido de todos era de socorro.
Os gestores reclamaram dos cortes de repasses do Governo Federal e Estadual para os municípios e pediram mais ajuda, mesmo diante das dificuldades enfrentadas durante a crise que vive o país.
O presidente da Assembleia, deputado estadual Adriano Galdino (PSB) argumentou que os municípios não podem ser os únicos penalizados pelo momento econômico pelo qual passa o país, mas enfatizou que alguns prefeitos prometeram muito.
“Já fui prefeito e sei das dificuldades. A situação não é fácil, especialmente para os que se elegeram prometendo o céu e a terra. Estes estão sofrendo mais ainda porque a população cobra as promessas feitas nos palanques. Mas, me solidarizo com cada um de vocês”, disse o parlamentar.
O deputado estadual Buba Germano (PSB) que preside a Frente e já foi presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) justificou a audiência pública para debater a situação dos municípios que vem se agravando a cada dia. E salientou que crise não é só financeira, mas também hídrica.
O presidente da Famup, Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes destacou algumas das dificuldades que os municípios têm enfrentado.
“Hoje para os programas sociais, a exemplo do PSF, da merenda escolar e do transporte, o governo manda recurso insuficiente”, lamentou. Apesar de os programas serem importantes para a população, Tota ressalta que para serem mantidos, “os municípios acabam tirando recursos de outras fontes de receita, a exemplo de ICMS e do FPM para a manutenção desses programas”.
Tota Guedes disse ainda que muitas prefeituras estão ficando sem dinheiro para prestar serviços para a população. A crise está acontecendo devido a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O nosso intuito, sentido maior, é mostrar a real situação que se encontra os municípios paraibanos, principalmente aqueles que a fonte de receita melhor é o FPM, que sobrevive propriamente do FPM. Quem mais perde com isso é a população, mal da para pagar a folha, a partir que diminui, o municipio para de prestar serviços, fica sem dinheiro para fazer um posto médico e aí o gestor se limita a só pagar folha. A economia gira em torno da prefeitura, e se deixa de pagar, isso vira uma bola de neve. O prefeito tem que fazer cortes e a população sofre”, falou o presidente da Famup.
Os prefeitos reivindicam ainda desoneração de impostos e um diálogo com o governo para discutir o impacto dos aumentos salariais, o aumento do Salário Mínimo, o Piso Nacional do Magistério, e o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Redação com Blog do Gordinho
