O relator da ação, juiz Emiliano Zapata, votou pela procedência da ação e foi acompanhado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou ação movido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e livrou o vereador de João Pessoa, Benilton Lucena (PSD), da cassação do mandato. Ele acompanhou o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na decisão de se desfiliar do PT em setembro do ano passado.
O relator da ação, juiz Emiliano Zapata, votou pela procedência da ação e foi acompanhado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Os juízes Ricardo da Costa Freitas, Antônio Carneiro, José Augusto Meirelles e Breno Wanderley votaram pela improcedência do processo.
Benilton Lucena foi eleito vereador de João Pessoa nas eleições de 2012 com 3.596 votos.
