A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27), na Paraíba, da Operação Calvário – Nona Fase, trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB). A operação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.
Ao todo foram expedidos seis mandados de busca e apreensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os mandados estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Cabedelo/PB e em Brasília/DF.
Este trabalho conjunto representa a nona fase da Operação Calvário, tendo por objeto robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante ao crime de lavagem de dinheiro.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
Impacto social – As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
Participam da operação 19 policiais federais e 02 auditores da CGU.
Governador – “O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), é alvo da nona fase da Operação Calvário. Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo, na Paraíba, em Sergipe, e em Brasília. Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. Entre os alvos também estão três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Todos são suspeitos de participação em desvio de verbas públicas das áreas da saúde e da educação. A operação desta terça mira a lavagem de dinheiro e corrupção.”
