O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, em sessão ordinária, na próxima quarta-feira (4) para julgar 48 processos. Dentre as ações, estão Mandados de Segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Agravos Internos e Notícias Crimes.
Nessa sessão, serão relatores a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes; os desembargadores Fred Coutinho, Leandro dos Santos, Abraham Lincoln, José Ricardo Porto, José Aurélio da Cruz, Joás de Brito, Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Alves, João Benedito da Silva, Romero Marcelo; e os juízes, convocados, José Guedes Cavalcanti Neto e Onaldo Rocha de Queiroga.
De acordo com a pauta de julgamento, será analisada também, a Ação Penal nº 2005061-23.2014.815.0000, que diz respeito à contratação irregular de 32 servidores públicos municipais, sem a realização de concurso público, pela prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual em 2013. Na época, o relator do processo, desembargador Joás de Brito, não encontrou razões para o afastamento da denunciada do exercício do cargo de prefeita durante a tramitação do processo.
Durante o julgamento, no dia 23 de setembro de 2015, o desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior pediu vista do processo, de forma a analisá-lo mais profundamente. O julgamento e desdobramentos da ação penal estão previstos para acontecer nesta quarta-feira.
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