PGR pede reabertura de processo contra Lula por improbidade administrativa: relator do caso no STJ está entre cotados a ir para o STF

A Procuradoria-geral da República enviou ontem ao Superior Tribunal de Justiça um parecer determinando, na prática, a reabertura de um processo contra Lula por improbidade administrativa.

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em 2008, acusando Lula de retenção dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional – grana que deveria ser usada para manutenção e melhoria dos presídios.

Na época, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a extinção da ação. O entendimento: Lula, como presidente da República, não poderia responder por improbidade.

O caso foi ressuscitado em 2011, quando Dilma Rousseff já havia assumido a cadeira do Palácio do Planalto. A briga chegou ao STJ, onde chegou o parecer da PGR pela continuação do processo.

Beleza, e quem será o relator do caso na Corte: ministro Benedito Gonçalves, dia sim, outro também, cotado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

No momento, inclusive, o nome de Gonçalves roda na ciranda das especulações sobre o substituto de Joaquim Barbosa.

Para Lula, a bola não poderia ter chegado mais redonda ao STJ.