No pedido de busca e apreensão na casa do senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) argumentou à Justiça que quatro obras do pintor Cândido Portinari podem ter sido utilizadas para a prática de lavagem de dinheiro. O senador foi denunciado por lavagem de dinheiro na última sexta-feira (leia mais abaixo).
Na investigação, os procuradores identificaram a transferência de 326 mil euros da offshore Hexagon, controlada pelo empresário José Amaro Ramos, para a offshore Dortmund, gerida por Verônica, filha de Serra. A Hexagon disse que transferiu a quantia por meio da compra e venda das quatro obras.
As buscas na casa de Serra, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste da capital, ajudariam a esclarecer a transação, de acordo com o MPF.
“(…) A eventual busca na residência de José Serra pode melhor elucidar uma das transações específicas, na qual a Hexagon justifica a transferência de 326 mil euros para a Dortmund com a compra e venda de ‘quatro portinaris’. Assim, é possível esclarecer, na busca, se há a existência de lavagem de dinheiro em favor de José Serra por meio de obras de arte, com o respectivo pagamento no exterior (…)”, apontaram os procuradores no documento.
Segundo o MPF, as buscas visariam, principalmente, analisar a relação de Serra com a offshore Dortmund, já que ele não realizou operações diretamente com ela, mas teria sido seu “real beneficiário”, conforme outras evidências compiladas pelos procuradores.
“Grande parte dos atos típicos de lavagem de capitais se perfaz precisamente com a participação de interpostas pessoas, que ocultam temporariamente – e assim dissimulam – seu real beneficiário. Em poucas palavras: no contexto desvelado, o fato de que José Serra não realizou operações a partir da Dortmund recomenda a busca de medidas voltadas a compreender se e como ele delas veio a se beneficiar”, argumentou o MPF.
No despacho que autorizou as buscas na sexta-feira (3), o juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, atendeu parcialmente a este pedido. Considerou a hipótese adequada “para justificar a busca de eventuais documentos de negociação de obras de arte”, pois é uma prática já vista em operações financeiras suspeitas, mas não liberou a apreensão de obras de arte em si, caso fossem encontradas – “diligência que exige a prévia análise da documentação pertinente às eventuais transações”.
Em nota, a defesa do senador José Serra informou que ainda não teve acesso a todos os procedimentos existentes, “o que por si só demonstra uma forte violação dos seus direitos”. “A decisão judicial só confirma a percepção inicial de total desnecessidade da busca e da ausência absoluta de base legal para a mesma”, escreveram os advogados em nota.
A defesa de Verônica Allende Serra informou nesta segunda-feira (6) que continua na expectativa de ter acesso a todos os procedimentos para apresentar a sua defesa, e acrescentou que “diante de especulações quanto ao pretenso envolvimento em venda e compra de valiosas obras de arte, o advogado Antonio Pitombo esclarece que isso jamais ocorreu e se trata de uma inverdade, sem qualquer base fática”.
Dinheiro convertido em ações – Em sua decisão, o juiz Diego Paes Moreira observou alguns elementos que indicam a suposta aplicação em ações de parte do dinheiro investigado ao longo de anos, inclusive daquele que teria sido conseguido por meio da venda dos quadros.
Em 31 de março de 2006, a Hexagon teria realizado uma transferência para a Dortmund no valor de 326 mil euros.
Por meio da análise do extrato bancário da Dortmund foi constatado que 200 mil euros do montante foram enviados a outra conta bancária e 121 mil euros foram convertidos em dólar e aplicados em ações da Heinz e da Leucadia National.
Dos 200 mil euros remanescentes, 152 mil euros teriam sido utilizados para o pagamento de 3.760 ações da Inbev SA.
Entenda o caso – Na sexta-feira, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF, a Odebrecht pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar na sua campanha ao governo do estado de São Paulo; e cerca de R$ 23 milhões, entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.
Segundo a denúncia, a cadeia de transferência e ocultação do dinheiro foi controlada por Verônica.
Serra não vai responder a crimes atribuídos a ele até 2010 porque já prescreveram, mas responderá por supostos crimes de lavagem de dinheiro que ocorreram após essa data. .
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