As passagens aéreas para viagens internacionais de cônjuges de ministros do STF eram emitidas para a primeira classe, segundo relatório obtido com exclusividade por O Antagonista em processo que corre em sigilo no TCU — e que será analisado, nesta tarde, em sessão secreta.
Como registramos há pouco, o Supremo adquiriu bilhetes para voos internacionais para cônjuges dos magistrados, pelo menos, entre os anos de 2009 e 2012.
“A despeito da previsão no regimento interno daquela Corte”, diz o relatório, essas passagens para cônjuges “não encontram amparo em leis e normativos que regem a matéria atinente à representação protocolar ou cerimonial no exterior”, diz trecho do processo colocado em sigilo pelos ministros do tribunal de contas.
“Não tem fundamento legal a realização de despesas de viagens por pessoas não vinculadas à Administração Pública, na medida em que não exercem qualquer atividade relacionada ao interesse do serviço e, consequentemente, que tenha como objetivo o atendimento do interesse público.”
R$ 2,4 milhoes com voos
De setembro de 2016 até maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal gastou R$ 2.396.324,63 com passagens aéreas para seus ministros, servidores e “colaboradores”, segundo levantamento realizado hoje por O Antagonista.
Hoje, o Tribunal de Contas da União recomendou que a Corte acabe com a farra na compra de bilhetes, ao constatar que, pelo menos entre 2009 e 2012, as despesas beneficiavam até esposas do ministros, em viagens internacionais e de primeira classe.
Vamos ser claros: é um escárnio.
o antagonista
