Iniciativa do vereador Bruno Farias (PPS) prevê que empreendedores que investirem na região poderão receber incentivos fiscais
Promover a ocupação ordenada do Centro Histórico, incentivar o turismo e alavancar a economia local com novas oportunidades de trabalho. Essas são as metas de uma Indicação do vereador Bruno Farias (PPS), encaminhada para o Executivo Municipal. A matéria sugere que a Prefeitura crie uma Zona Franca de Turismo e Serviços no Centro Histórico de João Pessoa.
“Esse projeto contempla a criação e a atração de empresas de negócios, de turismo e de tecnologia, entre outras áreas, e prevê a isenção de tributos municipais, com o intuito de fomentar a geração de emprego e renda, bem como a ocupação qualificada de uma região tão importante da nossa cidade”, esclareceu o vereador.
A ideia é que a criação da Zona Franca estimule empreendedores a investir no local em troca de incentivos fiscais. “Nossa cidade possui uma enorme capacidade empreendedora, além de um capital humano qualificado para fazer frente a qualquer outra região do país. Mas, é necessário que exista um ambiente que estimule todo o potencial empreendedor”, defendeu Bruno Farias.
A matéria prevê que os estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no Centro Histórico, sediados em edificações com data de construção anterior a 1961, poderão receber isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); das taxas de licença para localização, vigilância sanitária e licenciamento ambiental; do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) por cinco anos.
Preservação histórica e atividade cultural
Caso a Zona Franca seja criada, enquadram-se na Lei os segmentos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento, ao lazer, à inovação e à economia criativa. Os beneficiários ficam obrigados a conservar, zelar, proteger, preservar e manter em bom estado os bens que fazem parte do patrimônio histórico da cidade.
“Além de fomentar o turismo e as iniciativas empreendedoras, a criação da Zona Franca de Turismo e Serviços vai incentivar a preservação histórica e cultural daquela área, valorizando os bens patrimoniais e arquitetônicos através de uma parceria público-privada”, concluiu o parlamentar.
