O ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso Nacional. O ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo tempo, o ministério vai lançar uma campanha publicitária para garantir apoio às medidas.
Ao abandonar 22 anos de magistratura para integrar o governo, Moro justificou a decisão com a possibilidade de aperfeiçoar a legislação anticorrupção no País. O pacote anticrime é sua principal bandeira como ministro, mas tem sido desfigurado por deputados.
As peças na TV, no rádio e nas redes sociais já deveriam estar no ar desde junho, mas acabaram na “geladeira” após a divulgação das primeiras reportagens envolvendo troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato na época em que o atual ministro era juiz federal. As conversas, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, foram vazadas por um hacker, hoje preso.
O governo negou que a suspensão da propaganda estivesse relacionada ao escândalo e atribuiu a decisão à discussão da reforma da Previdência. A justificativa oficial foi a de que os comerciais na TV, no rádio e nas redes sociais foram adiados para não desviar o foco da reforma.
No início de agosto, a Secretaria de Comunicação reviu as peças e vetou parte do material por não estar de acordo com “as ideias do governo”. Uma das propagandas censuradas relatava uma história de violência que levantava questionamentos sobre a liberação do porte de armas, defendida pelo presidente Bolsonaro.
Cenários para salvar propostas – Nas últimas semanas, integrantes da Frente de Segurança Pública, a chamada “bancada da bala”, traçaram dois cenários para o ministro salvar suas propostas. O primeiro é levar o pacote direto para o plenário da Câmara e tentar resgatar o texto original, que foi desidratado no grupo de trabalho criado para analisar as medidas.
A ideia, que agrada a Moro, foi sugerida pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator no grupo de trabalho e coordenador da bancada da bala. “É a nossa melhor chance”, afirmou o deputado ao ministro.
Na segunda opção, proposta pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), a ideia seria retirar pontos polêmicos do texto, enviando apenas itens que poderiam ser mais facilmente aprovados pelos demais parlamentares.
Uma das sugestões é fatiar o texto, levando alterações no Código de Processo Penal a uma comissão especial antes da análise do plenário. O parlamentar alertou o ministro que não se pode votar um projeto “tão complexo sem acordo”.
“Em temas como esse a maioria do Parlamento não domina. Na hora da votação, os deputados vão procurar deputados que têm intimidade com a proposta. E, hoje, há uma tendência dos ‘juristas’ da Casa de rejeitarem boa parte das propostas (de Moro)”, argumentou Campos.
Relator – No início de agosto, em um café da manhã no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou a Moro e a Bolsonaro que poderia levar o texto do pacote anticrime direto ao Plenário, mas não garantiu uma “relatoria amiga”
Entre os nomes cotados para relatar a proposta estão o da coordenadora do grupo de trabalho, Margareth Coelho (PP-PI), e o do deputado Fábio Trad (PSD-MT). Os dois têm ressalvas ao projeto.
Senado – Em uma tentativa de acelerar a aprovação, Moro encaminhou o pacote paralelamente à Câmara e ao Senado. Enquanto deputados já rejeitaram a maioria dos pontos, ao menos um item, a criminalização do caixa 2, já foi aprovado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Novos avanços, porém, devem demorar.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou com pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o senador pediu aos relatores da proposta na Casa para diminuir a velocidade da discussão com o objetivo, também, de não contaminar as discussões econômicas em andamento no Senado, que discute a reforma da Previdência.
