O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou — enfim — a instalação da CPMI do 8 de janeiro. A leitura do requerimento ocorreu na sessão do Congresso Nacional aberta no início da tarde desta quarta-feira, 26.
Antes mesmo da leitura do requerimento que autoriza a instalação, Pacheco afirmou à imprensa que os trabalhos da CPMI do 8 de janeiro serão iniciados a partir da próxima semana.
Apesar da abertura das indicações para a composição da comissão, a definição de todos os nomes também ocorrerá somente na próxima semana.
O aval para a instalação da CPMI do 8 de janeiro era aguardado para a sessão da última semana do Congresso Nacional. Pacheco, no entanto, ajudou o governo do presidente Lula e adiou a instalação da comissão, que, diferentemente de uma comissão comum, é “mista”, reunindo deputados federais e senadores.
A instalação da CPMI ocorre em meio à mudança de postura por parte da base governista. Até meados da última semana, o governo era contrário à existência da comissão. O discurso dos aliados de Lula mudou depois que imagens mostraram a presença do então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto no dia em que o local foi invadido por manifestantes.
No mesmo dia das revelações das imagens, divulgadas em primeira mão pela emissora CNN Brasil, Gonçalves Dias deixou o ministério lulista. Além da sua queda, o governo passou a discursar em favor da instalação da CPMI — e agora atua nos bastidores do poder para conquistar para aliados a presidência e a relatoria da comissão.
Qual será a composição da CPMI do 8 de janeiro?
Uma vez instalada, a CPMI do 8 de janeiro terá de definir a sua composição. Pelos regimentos do Congresso, ela será constituída por 15 senadores e 15 deputados, além de dois líderes de Minoria, em rodízio. Além disso, outros 15 senadores e 15 deputados serão suplentes. Caberá a eles apresentar relatório final sobre as investigações referentes às invasões aos prédios dos Três Poderes em até 120 dias (prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias).
As vagas para uma CPMI levam em consideração os tamanhos dos blocos partidários. Pelo lado da oposição, que sempre defendeu a instalação de uma comissão para investigar o que de fato ocorreu no dia 8 de janeiro, o Partido Liberal (PL) tem os nomes dos deputados André Fernandes (CE), Eduardo Bolsonaro (RJ) e Delegado Ramagem (RJ) como indicados pelo lado da Câmara.
Pelo lado da base governista, que anteriormente atuava contra a instalação da CPMI do 8 de janeiro, quatro senadores devem ser indicados para compor a mesa diretora da comissão: Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL).
Revista Oeste – ANDERSON SCARDOELLI – RUTE MORAES
