A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nessa sexta-feira (2) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida (foto) passe a integrar formalmente a defesa do ex-chefe do Executivo. A solicitação foi apresentada no âmbito do processo de execução penal ao qual Bolsonaro responde.
Os advogados encaminharam ao Supremo um ato de “substabelecimento com reservas”, instrumento jurídico que permite a inclusão de um novo defensor com poderes para atuar no processo, sem que os advogados já constituídos deixem a causa. Com isso, Sachsida ficaria autorizado a representar Bolsonaro nos autos, caso o pedido seja aceito.
Ex-ministro do governo Bolsonaro, Sachsida também é conhecido por suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente. No mesmo dia em que o pedido foi apresentado ao STF, ele publicou uma mensagem nas redes sociais em que classificou Moraes como “a maior ameaça à democracia brasileira”.
Sachsida tem formação em direito e pós-graduação em economia. Ele comandou o Ministério de Minas e Energia entre maio e dezembro de 2022 e, antes disso, ocupou o cargo de secretário de Política Econômica no Ministério da Economia, de janeiro de 2019 a abril de 2022.
Atualmente, a defesa de Bolsonaro é composta pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Caso Sachsida seja autorizado a integrar oficialmente a equipe jurídica, ele também poderá ter acesso ao ex-presidente no local de detenção sem necessidade de autorização judicial específica, prerrogativa concedida a advogados regularmente constituídos.
Em outra petição apresentada ao Supremo, a defesa de Bolsonaro também solicitou a inclusão de dois novos nomes no time jurídico: os advogados João Henrique Nascimento de Freitas e Larissa Gabriele Patrício de Sá.
Jair Bolsonaro está preso e cumpre pena de 27 anos de reclusão após condenação pelas manifestações de 8 de Janeiro. O ex-presidente encontra-se em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde permanece sob custódia enquanto aguarda o andamento dos recursos e demais etapas do processo judicial.
Sachsida confirmou o convite e disse ser uma honra: “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança. É uma honra poder contribuir com nosso presidente, que enfrenta hoje uma dura e injusta perseguição política — situação que, inclusive, coloca em risco sua própria vida. Basta de arbítrio. A Constituição precisa ser respeitada.”
