O detento e ex-presidente Luiz Inácio sofre sucessivas derrotas na Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi novamente condenado pela Justiça nesta quarta-feira (6/2). Mais uma vez, o petista foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro só que, agora, pelo caso envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A nova condenação é mais uma derrota do ex-presidente na Justiça.

Lula já havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Inicialmente, a pena aplicada pelo então juiz federal — hoje ministro da Justiça — Sérgio Moro foi de nove anos e seis meses de prisão.

Em janeiro do ano passado, porém, o ex-presidente foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) e teve a pena ampliada para 12 anos e um mês de reclusão. Três meses depois, em abril, Lula teve a prisão decretada. Desde então, ele cumpre pena em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Antes de ser preso, Lula teve um habeas corpus preventivo negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido era sustentado pelo fato de que o processo do ex-presidente ainda não tinha transitado em julgado. Ou seja, ainda cabia recurso. A Corte, porém, sustentou uma decisão de 2016 que previa a prisão após condenação em segunda instância. A lei anticrime apresentada por Sérgio Moro na segunda-feira, aliás, defende uma mudança para que essa decisão seja explicitada na legislação.

No período em que está detido em Curitiba, Lula já teve algumas decisões favoráveis para deixar a cadeia. Isso, no entanto, nunca aconteceu. O primeiro episódio ocorreu em julho, quando o desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto acatou um pedido de habeas corpus. A decisão, porém, acabou revertida pelo relator do caso na Corte, João Pedro Gebran Neto, após intervenção de Moro, que estava de férias.

Em dezembro, o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou a soltura dos presos condenados em segunda instância, o que beneficiaria Lula. O presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, porém, suspendeu a decisão, até que os 11 ministros deliberassem sobre o tema, o que deve acontecer em abril deste ano.

Mais recentemente, o ex-presidente tentou uma autorização para acompanhar o velório do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, de quem era amigo. O pedido, porém, foi negado, uma vez que não havia relação de parentesco entre ambos.

Neste mês, quando Genival Inácio da Silva, irmão de Lula, faleceu, o petista buscou, mais uma vez, autorização para acompanhar as cerimônias fúnebres, o que é previsto em lei. A Polícia Federal alegou não ter condições logísticas de possibilitar a saída do ex-presidente. A defesa recorreu ao STF e, poucos minutos antes do enterro, Toffoli autorizou que ele fosse levado a uma unidade militar na região do ABC onde poderia se encontrar com familiares. O ex-presidente acabou desistindo da saída temporária.

Durante as eleições do ano passado, o PT chegou a registrar Lula, mesmo preso, como candidato à Presidência. O partido recorreu até à Organização das Nações Unidas (ONU) para manter a candidatura. Um comitê da entidade emitiu uma recomendação para que o ex-presidente pudesse participar do pleito enquanto seu processo não tivesse os recursos esgotados. A manifestação do comitê, porém, dividiu opiniões e acabou não sendo acatada. Então vice da chapa, Fernando Haddad acabou virando o candidato da sigla ao Planalto. O ex-prefeito de São Paulo chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.

Com Fernando Jordao