O Brasil e a infraestrutura – por André Aguiar

Diz o meu pai que o passado é inegociável, ninguém negocia com ele. Sabe-se que o futuro ainda não ocorreu, não sabemos se ele ocorrerá, portanto viver o presente é o que nos resta.

Acontece porém que é preciso planejar o amanhã, considerando as experiências do ontem e criando hoje condições para o depois.

Esse precisa ser o espírito que deve mover os homens que acreditam com otimismo, mas com os pés no chão, nas realidades que se avizinham desde que se planeje e nos fixemos em concretudes factíveis de um país e o Brasil atual tem esse grande potencial.

A palavra infraestrutura significa, segundo o dicionário, suporte, ger. escondido ou invisível, que é base indispensável à edificação, à manutenção ou ao funcionamento de uma estrutura concreta ou abstrata, visível ou percebida racionalmente.

Sabe-se que nosso país viveu nos anos de 1970 um grande avanço na área de infraestrutura, investíamos cerca de 6,5 % do PIB, mas infelizmente caiu gradualmente ao longo das últimas décadas.

Para se ter uma ideia, em 2017 investimos apenas 1,4% do nosso PIB em infraestrutura (InterB, 2017), enquanto a China investe tradicionalmente acima de 8% e Índia algo como 5%.

Além disso, nosso ponto de partida é muito baixo: fechamos 2017 com um estoque (somatório de todos os ativos de infraestrutura divididos pelo PIB) da ordem de 36%, enquanto países desenvolvidos possuem algo em torno de 70%. Para se ter uma ideia, o Japão possui um estoque de 179% (McKinsey, 2013).

Não outro caminho, qual seja o de promover concessões e parcerias público-privadas, atuando na conexão entre governos e investidores e no desenvolvimento de conteúdo relevante nas áreas de energia elétrica, logística, saneamento básico, infraestrutura urbana e infraestrutura social.
Para colocar o Brasil, até 2038, entre os 20 primeiros países no pilar “infraestrutura” pressupõe-se um avanço de 58 posições nos 19 relatórios anuais a partir de 2020, ou seja, avançar a uma média pouco acima de 3 posições por ano. Em 2019, obtivemos justamente um avanço de 3 posições, próximo à média necessária para o período seguinte.

O líder mundial (2019) em competitividade no pilar da infraestrutura é Cingapura. Israel tinha sido o 20º colocado, mas perdeu três posições no ranking daquele ano.

No meu modesto entender, houve no Brasil um grande equívoco de investimentos e infraestrutura quando, por exemplo, praticamente abandonou o transporte ferroviário, ao contrário do Canadá e os EUA, que possuem grandes extensões territoriais como o nosso, eles, entretanto, construíram em seus territórios grandes ferrovias que “cortam” de norte á sul e de leste à oeste aqueles países, beneficiando tanto o escoamento de suas produções bem como no transporte de pessoas.

Para recuperarmos o tempo perdido o desafio no transporte ferroviário é hercúleo, exigindo investimentos vultosos.

Para a conectividade de ferrovias, definida como a extensão em quilômetros de ferrovias disponíveis a cada mil quilômetros quadrados de território, o Brasil precisará evoluir de um índice de 3,57, digo até 2038, para atingir a posição japonesa de 46,57. Trata-se de um salto impensável, mas o país deverá ser ousado em relação ao que se esperaria de sua economia.

A extensão das ferrovias brasileiras considerada no GCI 2019 foi de 30,4 mil km. O Ministério da Infraestrutura informa que estão sendo realizadas cinco obras: Ferrovia Norte Sul no trecho Ouro Verde/GO até Estrela D’oeste/SP (682 km), Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) no trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA (537 km) e Caetité/BA – Barreiras/BA (485 km); Ferrovia Nova Transnordestina (1.753km), e na Estrada de Ferro Carajás/EFC – duplicação de 892 km, perfazendo um total de 34,9 mil km após a conclusão dessas obras.

O transporte marítimo o Brasil precisa de um salto significativo, que exigirá importantes investimentos em terminais, pois como se sabe para um país que carrega boa parte dos seus produtos de exportação pela via marítima esse ponto é fulcral.

Certamente serão necessárias melhoras institucionais para dar suporte a essa elevação de investimentos, assim como um forte programa de participação privada nas atuais operações públicas que apresentam alta ineficiência.

Segundo verifiquei nas minhas “apertadas” pesquisas sobre infraestrutura, o indicador de saneamento tem peso duplo no GCI e no país. No GCI, acaba pesando o dobro que os modais de transportes, porque as utilities só têm dois componentes (eletricidade e água) em contraposição aos quatro modais de transportes representados no índice. Na vida, o saneamento tem peso duplo porque entra como infraestrutura econômica – constitui uma base indispensável para atividades econômicas de alta alavancagem de renda e emprego como o turismo – e como infraestrutura social, pois tem elevado impacto sobre a incidência de pobreza e a qualidade do meio ambiente. Diante disso, a posição do Brasil nesse indicador, principalmente quanto à confiabilidade da oferta de água, é um verdadeiro desperdício de oportunidades econômicas e sociais para o país. Atacar de frente as deficiências de saneamento, portanto, atende ao objetivo de melhoria da competitividade, mas tem fortes efeitos colaterais na promoção da qualidade da vida humana e do meio ambiente no país.

O estoque de ativos de saneamento, segundo estimativa do Ministério da Economia, é de 4,2% do PIB, que correspondem a R$ 274,4 bilhões. A taxa de depreciação setorial, segundo Frischtak e Mourão (2017), é de 2,27%, relativamente baixa, o que reflete ativos de longa duração com baixa dinâmica tecnológica.

O Saneamento no Brasil apresenta três grandes desafios, notadamente a baixa cobertura e o comprometimento da segurança hídrica; a baixa capacidade de investimentos para expandir ou substituir infraestruturas obsoletas, sendo que mais de 70% dos municípios são atendidos por companhias estaduais com problemas de gestão que comprometem a capacidade de captação de recursos para investimentos; e a baixa efetividade dos investimentos federais no setor. As propostas para este setor incluem a redefinição dos papeis dos entes da federação; licitar a prestação de serviços em condições de igualdade entre as empresas públicas e privadas; e repensar a política de subsídios cruzados entre usuários e entre municípios e entre usuários por meio da tarifa, oferecendo transparência à política de subsídios.

O governo Federal conseguiu uma importante conquista no Congresso Nacional, que foi o novo marco regulatório setorial dos serviços de saneamento, incluindo não apenas o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, mas também os resíduos sólidos e a drenagem urbana. A aprovação desse marco regulatório e o desenvolvimento desses instrumentos são fundamentais para o avanço pretendido no setor.
Chegamos por óbvio à conclusão que existe uma forte ligação entre infraestrutura e produtividade, que segundo os especialistas de plantão é quase inequívoca na literatura econômica. Portanto, investir em infraestrutura, é plantar para colher excelentes frutos no futuro próximo.

Eu acredito no Brasil, e Você?

Por André Aguiar, em 23 de janeiro de 2021.