Nomeada por Bolsonaro, Maria Cristina Paiva Santiago toma posse como juíza efetiva no TRE-PB

A jurista Maria Cristina Paiva Santiago tomou posse, nesta segunda-feira (26), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ela assume a vaga deixada pelo jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, que se afastou da Corte em 18 de outubro de 2022.

A jurista foi nomeada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como juíza membro titular, em decorrência do término do segundo mandato do jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em 18 de outubro de 2022.

Perfil – Doutora em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); mestre em Direito do Consumidor pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; professora dos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ); professora substituta do curso de graduação em direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); professora do Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA) em 2011 a 2014 e 2019 a 2021; professora do Curso de Especialização da Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba (ESA); professora do Curso de Especialização de Direito do Consumidor e proteção das vulnerabilidades da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMP); presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões do Estado da Paraíba – IBDFAM- PB de 2019 a 2021; diretora do Instituto Brasileiro de Família Seção Paraíba – Secretária Geral de 2021 a 2024; membro Titular da Comissão Nacional Especial de direito das famílias e sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB nos triênios 2015 a 2018 e 2018 a 2021; autora de diversas obras jurídicas, dentre as quais: “Direito de arrependimento nos contratos civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional”, “Humanização e proteção dos hipervulneráveis nas relações familiares”, “Direito digital: Responsabilidade civil na internet”, e “Temas de direito civil: da constitucionalização à humanização”.