Os ônibus intermunicipais estão autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) a voltarem a circular a partir desta segunda-feira (20), em horários definidos e com frotas reduzidas apesar da crise do coronavírus. A autorização foi publicada em uma resolução no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) do dia 17 de abril após solicitação encaminhada pelo Sindicato das Empresas Permissionárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros (Setrans-PB)
Ainda de acordo com o DER, o Setrans-PB havia encaminhado uma solicitação do retorno do serviço em frota reduzida no dia 16 de abril. Mesmo com o retorno dos ônibus intermunicipais, as empresas precisam seguir as determinações dos decretos do governo estadual, além de garantir a proteção de empregados e passageiros à Covid-19.
Fica determinado que as empresas precisam proceder com a desinfecção dos ônibus, antes da partida e logo depois da chegada ao local de destino, além de tornar obrigatório o uso de máscaras do empregados.
Na justificativa para liberação da circulação dos ônibus, o governo considerou que em situações especiais as pessoas precisa se desloca de uma cidade para outra para tratar de assuntos inadiáveis de seus interesses, o que impõe ao estado o dever assegurar as condições de mobilidade urbana para garantir os direitos fundamentais de IR e VIR assegurado pela Constituição Federal
Ainda de acordo com a resolução, os ônibus intermunicipais garantiram a manutenção dos benefícios concedidos a estudantes, idoso e demais gratuidade previstas. As empresas citadas pela Setrans-PB para retornar às operações em regime especial de caráter intermunicipal são:
- Viação Rio Tinto;
- Empresa Viação São José;
- Expresso Guanabara;
- Transportes Real Ltda.
