Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (11), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e representantes do Banco do Brasil e da Seguradora Líder decidiram a nova forma de pagamento para o mutirão DPVAT que acontecerá no período de 28 de setembro a 2 de outubro, na comarca de Campina Grande.O diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal, desembargador Leandro dos Santos, explicou que a reunião serviu para dar continuidade às providências do Mutirão DPVAT em Campina, e desburocratizar a questão do pagamento proveniente dos acordos, que antigamente era efetuados por meio de cheques.
“A presença do representante do BB serviu, exatamente, para desburocratizar e facilitar a forma de pagamento dos valores acordados. O banco mostrou que as providências relacionadas ao pagamento desses acordos, via cheques, não podem mais acontecer, e agora vamos utilizar o alvará. Na hora do acordo, a parte jo recebe e em 45 dias já pode comparecer ao banco para retirar a quantia”, declarou Leandro dos Santos.
Essa nova forma de pagamento é uma novidade em relação aos mutirões anteriores, o desembargador Leandro espera que esse novo método agilize o próprio pagamento, tendo em vista que ao receber o alvará, a parte só precisa esperar a providência da seguradora em fazer os depósitos no banco, para em seguida fazer o resgate.
O desembargador asseverou que essas são “providencias que teremos que aperfeiçoar por força, exatamente, das situações bancárias e a forma como essas operações transcorrem” .
Ainda, segundo informou o diretor-adjunto Fábio Leandro, esse novo procedimento para pagamento dos acordos além da aplicação no mutirão DPVAT de Campina Grande, será utilizado também nos mutirões de Patos, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de outubro e abrangerá toda a região do Alto Sertão e no mutirão de João Pessoa em novembro.
Participaram da reunião, o diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB desembargador Leandro dos Santos, os diretores adjuntos, Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, o gerente do Banco do Brasil, Renato Soares, e a gerente jurídica da Seguradora Líder, Maristela Melo.
Conciliação – Ano passado, no mês de novembro, durante a realização da Semana Nacional da Conciliação foi realizado um Mutirão DPVat no ginásio “O Meninão”, em Campina Grande. Foram realizadas cerca de 1.120 audiências envolvendo processos de 22 comarcas.
DPVAT– O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
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