Multas não resolvem e Procon fechará bancos

Os secretários e coordenadores de Procons estaduais e municipais do Nordeste, em sua maioria, chegaram a uma conclusão: a aplicação de multas contra os bancos não resolve os conflitos com os consumidores, seja em razão de operações irregulares em operações de crédito, ou mesmo no cumprimento da Lei das Filas. Está em andamento um estudo em nível nacional para que os Procons comecem a pedir a interdição das agências, por 48 horas ou mesmo até por um mês. Em julho, a Lei das Filas na Paraíba completa quatro anos sem qualquer avanço em relação às penalidades contra as instituições bancárias.

Anteontem, a Febraban – Federação dos Bancos reuniu os representantes dos Procons do Nordeste, em Recife, mas o resultado foi
decepcionante, como deixou claro o secretário do Procon de João Pessoa, Helton Renê. O secretário postou nas redes sociais questionando o resultado do encontro. “Resultado? Muita retórica e nada de concreto. No final das contas, os Bancos desejavam que fizéssemos uma lista com prioridades. Preciso dizer mais alguma coisa?? Vamos engrossar nossas fileiras!!!”, postou. A reportagem
não conseguiu falar com ele ontem, até o fechamento da edição.

A opinião de Helton Renê nas redes sociais é compartilhada pelo secretário geral do Procon de Cabedelo, Francinaldo de Oliveira. De acordo com ele, os bancos não estão muito preocupados com as multas, pois “não sentem no bolso”. “Tem que reunir os Procons e partir para a interdição, fechar os bancos. Só uma atitude mais drástica pode resolver essas infrações.

Multa está comprovada que não resolve. Tem que fechar, 48 horas, um mês. Multa não está resolvendo”, enfatizou.

Afronte

Em Cabedelo, segundo Francinaldo de Oliveira, uma agência do Itaú é o maior alvo de reclamações dos consumidores e o banco que mais recebeu algum tipo de notificação e autuações. Tudo em vão. “O banco não está nem emitindo senha. Já está na mira para interdição, já foi autuada por três vezes e continua afrontando os consumidores e o órgão do consumidor”, pontuou o secretário.

Segundo o executivo, o Procon é um órgão que tem poder para fechar os bancos. “O Código (do Consumidor) dá essa prerrogativa, que fala de aplicar multas, apreensão de produtos, interdição, entre outras penalidades. Podemos até pedir a cassação do alvará de funcionamento das agências”, confirmou Francinaldo de Oliveira. “Poder para agir e aplicar sanções temos, mas cabe todo o sistemase juntar para fazer um grande movimento aplicando as penalidades de interdição para servir de penalidades educativas para outras agências”.

Redação com Jornal Correio da Paraíba