MPF emite recomendação para garantir alimentação de estudantes da UFPB no RU

A recomendação não esgota a atuação do MPF sobre o tema, não excluindo outras iniciativas que possam ser tomadas no sentido da obtenção do resultado esperado

Após as manifestações dos estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que a Superintendência do Restaurante Universitário da UFPB atenda, de imediato, aos alunos não cadastrados, em especial os calouros, desde que preencham os requisitos do Decreto 7.234, que contempla alimentação gratuita a estudantes de baixa renda.

A recomendação surgiu depois das negociações bem sucedidas mediadas pelo MPF entre os estudantes e a reitoria da instituição.

Segundo os alunos grevistas, o processo para cadastramento é lento e, até que se resolva no  sistema da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE), de acordo com as informações contidas na Pró-Reitoria de Graduação da instituição, muitos alunos ficam sem o direito à alimentação.

A recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema, não excluindo outras iniciativas que possam ser tomadas no sentido da obtenção do resultado esperado.

Será encaminhada cópia da recomendação à Controladoria-Geral da União (CGU), para conhecimento.

Negociação – ao longo da noite da última quarta-feira, 2 de fevereiro, alongando-se pela madrugada da quinta, 3 – quase 12 horas seguidas de duração -, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, bem como a defensora pública da União, Diana de Andrade, mediaram uma negociação entre integrantes da atual gestão da UFPB e os alunos grevistas. Após a negociação bem sucedida, a greve acabou e o prédio da reitoria foi desocupado.

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