MPF e prefeituras delimitam área para circulação de catamarãs

A partir do próximo dia 13, os catamarãs e outros barcos comerciais só poderão fazer embarque e desembarque de passageiros em pontos delimitados nas praias de Tambaú, em João Pessoa, Poço e Camboinha, em Cabedelo. A regularização dos locais foi um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as prefeituras das duas cidades durante uma audiência realizada na tarde desta terça-feira (9) na sede do órgão federal, na capital.

De acordo com o procurador João Bernardo da Silva já havia um inquérito civil público pedindo a delimitação dos espaços, que, segundo ele, foi necessária para disciplinar o tráfego das embarcações comerciais neste trecho litorâneo da região Metropolitana da capital. “Nós temos um inquérito onde a população estava pedindo regras porque estavam acontecendo abusos durante os embarques e desembarques de passageiros. Por isso, nós vimos a necessidade de juntos com as prefeituras, comerciantes e Capitania dos Portos delimitar essas áreas”, explicou o procurador.

Em João Pessoa, uma área com raio de aproximadamente 120 metros, localizada nas proximidades do Hotel Tambaú, será o ponto delimitado para a entrada e saída de passageiros das embarcações comerciais, cujo público se dirige à praia de Picãozinho. Já em Cabedelo foram escolhidos três trechos com cerca de 150 metros de raio cada. Os pontos estão localizados nas proximidades do antigo ‘Bar da Cibele’, ‘Bar do Marcão’ e ‘Marujos Bar’.

As áreas delimitadas nesses trechos do litoral paraibano serão sinalizadas com placas na areia e boias para indicar os acessos aos condutores de embarcações e banhistas. A previsão é que a sinalização seja instalada até o próximo dia 13 e ao longo do mês de dezembro. As áreas serão fiscalizadas por agentes das duas prefeituras, Capitania dos Portos e MPF.

A organização do tráfego de catamarãs no Parque Estadual de Areia Vermelha, que também está localizado em Cabedelo, foi citado na audiência. Segundo o MPF e a prefeitura da cidade a área também será delimitada para a circulação dos barcos comerciais. Porém a responsabilidade da escolha do trecho e a sinalização na área é de responsabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema). O órgão estadual foi convocado pelo MPF, mas não havia representantes na reunião.

Jornal da Paraíba