O MP-Procon expediu, na manhã desta quinta-feira (21), recomendação, em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual, os Procons Legislativo, de João Pessoa e Cabedelo, a OAB, os Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia para suspensão da comercialização de 42 medicamentos devido a irregularidades constatadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A recomendação foi assinada na sede do MP-Procon, na avenida Monsenhor Walfredo Leal, 353, no bairro de Tambiá.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Glaberto Bezerra, o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde e segurança da população. “É nosso objetivo garantir a segurança dos consumidores ao evitar a exposição a situações que lhes coloquem em risco à saúde, em decorrência da ingestão de medicamentos fora dos padrões sanitários”, disse o promotor informando que as empresas que persistirem nesses serviços serão punidas e vão responder pelos atos abusivos.
A gerente da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS), Eliane Navarro Gonçalves disse que o papel do órgão é fiscalizar. “Não é nada fácil, mas estamos nessas ações e vamos trabalhar para eliminar os riscos com o apoio do Ministério Público Estadual”. Já a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa), Glaciane Mendes Roland disse que é de suma importância ampliar essa discussão. “Estamos fazendo um amplo trabalho forte e educativo é nosso dever e obrigação”.
Participaram ainda da reunião, a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Cila Estrela Gadelha; o secretário-geral do Procon Municipal de João Pessoa, Helton Renê; os representantes da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), Leonardo Carvalho Santos e Moisés Mota de Medeiros; o secretário-geral do Procon Municipal de Cabedelo, Francinaldo de Oliveira, além do presidente do Sindicato das Farmácias, Herbet Almeida.
