Um parlamentar experiente, com trânsito livre no Congresso e contato direto com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que membros da Corte estão “apavorados” diante da chance de figurarem na lista de sanções da Lei Magnitsky — norma dos Estados Unidos que autoriza punições a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
“Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”, declarou o político, em fala divulgada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo.
Segundo a publicação, a possibilidade de enfrentar restrições financeiras e proibição de entrada nos EUA tem gerado forte desconforto entre magistrados.
A preocupação cresceu após Alexandre de Moraes ser incluído na lista em 30 de julho. A sanção pode congelar ativos em território americano e impedir o uso de cartões como Visa, MasterCard e American Express, além de dificultar operações bancárias, já que instituições brasileiras como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BTG e Safra possuem atuação nos EUA. Embarques em companhias aéreas, uso de aplicativos de celular, entre outras, sofrem risco de serem impedidas ao sancionado.
Na última semana, o presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, assegurou que o banco seguirá as determinações da legislação norte-americana.
“Cumprimos rigorosamente as leis de todas as jurisdições onde atuamos”, disse, acrescentando: “Temos advogados externos e nos cercamos dos melhores consultores jurídicos”.
Moraes também corre o risco de ter contas bloqueadas em plataformas digitais de empresas como Uber, Amazon, Microsoft, Apple, Starlink, Google e Meta.
Foto: STF; Fonte: O Globo; Gazeta do Povo
