Reações ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizado nesta sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, mostraram que a “queda de braço” com o chefe do Poder Executivo pode ter afetado a sisudez que caracteriza os ministros de tribunais superiores. E mostram que podem ficar para trás os tempos em que procuradores e magistrados recebiam recomendações para não se posicionarem em redes sociais.
Tão logo se noticiou que o pedido de impeachment havia sido protocolado, STF divulgou uma nota oficial virulenta de “repúdio” à iniciativa do presidente da República, afirmando que contestações às decisões judiciais dever ser feitas atrás das “vias recursais próprias”.
Para o STF, ofende o estado democrático de direito o pedido de impeachment, instituto do qual o próprio Bolsonaro já foi alvo uma centena de vezes, em pouco mais de dois anos de governo.
O post provocativo de Barroso.
Provocação e conclamação – Horas depois, foi a vez da manifestação do ministro Luis Roberto Barroso, que, além de integrar o STF, é também nada menos que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Claramente em resposta ao presidente da República, Barroso publicou em uma rede social um post provocativo, que pouco lembra a discrição observada em tribunais superiores.
“Sob título “dicas da semana”, Barroso recomenda “um texto: Plano Cohen”, e inclui um link para o documento divulgado pelo governo brasileiro em setembro de 1937, sobre um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas, que, anos mais tarde, comprovou-se ter sido forjado com a intenção de justificar a instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.
Também entre as “dicas da semana”, Barroso transcreveu um pensamento de Martin Luther King, como se fosse uma convocação aos brasileiros: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos e dos sem ética, mas o silêncio dos bons”.
Por fim, o presidente do STF apresenta sua dica de música: “Vai passar”, sucesso de Chico Buarque nos anos 1970, com direito a link da música.
DP – Claudio Humberto