Escolas municipais, estaduais e particulares de João Pessoa serão fiscalizadas a partir de janeiro do ano que vem. A ação será feita pela Promotoria de Educação da capital em parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME) para identificar as unidades de ensino que estejam funcionando sem autorização da entidade ou com problemas estruturais.
A promotora de Educação da capital, Ana Raquel de Brito, revelou que há escolas, inclusive públicas, funcionando sem autorização na cidade ou com licenciamento vencido.
“Nós temos um alto índice de escola funcionando de maneira irregular, que além da documentação apresentam também falta de acessibilidade física, intelectuais, como falta de capacitação de professores ou profissionais que estão lecionando em outras disciplinas que não corresponde à área de formação deles”, disse.
A promotora informou ainda que a parceria com o CME será necessária para identificar as escolas irregulares e convocar também os outros órgãos que farão as vistorias em conjunto com as equipes do Ministério Público Estadual (MPPB). “Vamos convocar também a Agevisa e o Corpo de Bombeiros para verificar a situação dessas escolas”, completou.
Segundo a promotora, as escolas que forem identificadas com carência estrutural ou falta de documentação que autorize o funcionamento terão um prazo para se adequar. Caso contrário, podem ter o registro de funcionamento caçado ou funcionamento suspenso pelo CME.
O presidente do Conselho Municipal de Educação e diretor de gestão curricular da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, Gilberto Cruz, disse que o conselho vai colaborar com o MPPB. Contudo, adiantou que as escolas municipais estão regularizadas.
“Todas as escolas do município estão legalizadas. Mas, encontramos muitos problemas em escolas particulares, principalmente as do ensino infantil em que muitas funcionam clandestinamente”, lembrou.
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