Embora não seja mais nenhuma novidade para os prefeitos, o aumento do salário mínino anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) preocupa os gestores municipais, que terão que pagar, já este mês, uma folha de pessoal onde se somam mais R$ 46 no salário de cada servidor. O salário mínimo passou de R$ 678 para R$ 724, um aumento de 6,78%. Além disso, também tem o aumento do piso nacional do magistério. Para os prefeitos, os reajustes não vêm acompanhados de um aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apertar ainda mais as contas será a única solução.
A prefeita do município de Sertãozinho, Márcia Mousinho (PMDB) afirmou que será preciso fazer economias para cumprir com os pagamentos em dia.
“Realmente é com muita dificuldade, não só por causa do salário mínimo, mas também por causa do piso do magistério já que a gente não recebe essa diferença. Mais do que nunca a gente vai ter que economizar, fazer com que o recurso do município seja muito bem aplicado, enxugar a folha, isso é importante”, disse.
Segundo ela, depois que assumiu, já foi preciso enxugar a folha de pessoal para caber no orçamento do município. “A gente teve essa necessidade para que a gente pudesse fechar a nossas contas no final do ano. Em relação a novembro tivemos uma queda substancial com referência aos decêndios do FPM de dezembro, entoa para a gente tem sido dificultoso. É preciso que este aumento dos 2% de FPM que está sendo pleiteado através do CNM seja efetivamente consolidado porque se não realmente os municípios vão continuar nesta grande dificuldade por mais um ano”, afirmou.
De acordo com Márcia Mousinho, Sertãozinho depende 98% dos recursos do FPM e, por compreender que a situação se repete na maioria dos municípios paraibanos, acredita que os prefeitos precisam se unir para buscar mais recursos. “As marchas que fazemos em Brasília são extremamente necessárias. Assim como o povo vai para as ruas reivindicar seus direitos na saúde, educação, nós prefeitos também temos que fazer isso em busca de recursos. É uma roda gigante que se não tiver bem integrada, a população vai continuar nas ruas pedindo, buscando seus direitos e os municípios vão continuar sem condição de atendê-los”, declarou.
Por causa do compromisso com o pagamento da folha de pessoal e fornecedores, que consome praticamente todos os recursos do FPM, Márcia diz que pouco dá para investir na cidade. “Os investimentos são mínimos, existe esta grande dificuldade. No máximo fazemos o básico que é recuperar algumas ruas. Mas nenhuma obra de médio ou grande porte, o município tem condição de realizar, a não ser com recurso federal ou do Governo do Estado”.
Folha em dia é comemorada
Em Bonito de Santa Fé, o prefeito Alderi Caju (PMDB) comemora terminar o ano com as folhas em dia, além do pagamento do 13º para todos os servidores. Mas como é consenso entre praticamente todos os gestores municipais, o repasse do FPM é o que o preocupa para dar continuidade ao pagamento do novo mínimo em dia, como tem sido neste ano.
“Será muito difícil porque a gente tem uma folha estável, mas o FPM é instável e está sempre defasado. Nossa preocupação é grande. Se não houver uma cobertura para isso, se essa diferença que vai ter no aumento do salário não vier também no FPM, será muito difícil para os prefeitos governarem”, destacou.
Para ele, a dificuldade está mesmo é para se conseguir investimentos com tão pouco recursos. “Pagamos todas as folhas e o 13º tudo certinho. Mas também, para ter as contas equilibradas, não podemos fazer obras no município. Só dá para sustentar a folha e pagar os fornecedores. A gente quer fazer. A vontade do prefeito é apresentar obras, mas nos últimos anos não está dando para fazer obras com os recursos do FPM, a gente paga a folha e muito mal. O jeito é buscar investimentos em outras instâncias como o Governo do Estado, Governo Federal”, declarou.
Pra discordar dos demais prefeitos, Leomar Benício (PTB), de Catolé do Rocha, diz que não reclama do que recebe de FPM e que busca outras receitar para o município para não ser tão dependente dos repasses. Além disso, ele garante que paga tudo em dia e consegue manter as contas equilibradas. “Se tivesse que pagar o novo mínimo agora, eu já pagava. Consigo manter o equilíbrio não levando nada para casa. Não devo nada a ninguém, não compro fiado, só compro quando tenho dinheiro. Se fizer isso, o dinheiro rende”, disse.
E continuou: “Além do FPM, temos a receita própria. Mas o FPM é suficiente para manter o equilíbrio do município, você não pode esperar administrar só com FPM, tem que ter outras receitas. Eu falo por mim, não reclamo de absolutamente nada, lá quem compra sou eu, quem autoriza sou eu, quem determina sou eu, que sou o prefeito. Quem ordena despesas sou eu, até agora não tenho que me queixar de nada. Se equilibrar as contas dá certo”, garantiu Leomar. (FA)
Sanear finanças é desafio
O prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão (PSB), afirmou que conta com uma sensibilização do Governo Federal para um aumento do FPM, para poder honrar os pagamentos. Segundo ele, o aumento dos salários é um grande desafio para todos os gestores.
“Realmente é desafiador a gente como gestor público tentar sanear as finanças. O ano de 2013 foi muito difícil principalmente para a gente que está no primeiro mandado, as dificuldades, recursos cada vez mais sendo subtraídos ao longo do exercício, mas com muito controle e boa vontade estou honrando os pagamentos do município, com muito sacrifício, muito controle para poder manter os serviços essenciais à nossa população, como também os pagamentos”, disse.
Derivaldo disse que espera que 2014 seja menos ‘turbulento’ para as prefeituras, e afirma que os prefeitos precisam dar continuidade às marchas em Brasília junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para buscar melhorias.
“A esperança que temos é de ser um ano menos turbulento como foi 2013 na questão de recursos, repasses federais. Acreditamos nas marchas que nós prefeitos temos feito indo a Brasília como forma de sensibilizar o governo federal para que os recursos arrecadados no país com impostos, sejam repassados no FPM a fim de que a gente possa pagar o aumento do salário mínimo, que vai repercutir e muito no aumento das despesas públicas, como também a questão do aumento do piso nacional dos salários dos professores, que também é em janeiro”.
E continuou: “São dois grandes problemas que nós já vamos enfrentar no início do ano, mas acredito que a gente vai conseguir sensibilizar a presidente e ela há de fazer com que os municípios se tornem mais viáveis do ponto de vista econômico e possam oferecer os serviços essenciais à população. Estes repasses precisam ser reanalisados, revistos, para que os municípios tenham um 2014 menos sufocante”. (FA).
Jornal Correio da Paraíba
