O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu, nesta quarta-feira (26/12), a concessão do indulto de Natal a presos, prerrogativa que cabe ao presidente da República. “Precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, comentou o ministro, referindo-se ao fato de que o perdão a detentos que se encaixam em certos requisitos é uma forma de combater a superlotação das penitenciárias do país.
Marco Aurélio deu a declaração ao comparecer ao velório do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que ocorre no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O ministro do Supremo lembrou também que o indulto de Natal é uma tradição brasileira, que nunca deixou de ser aplicada desde a promulgação da Constituição de 1988.
“O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não concluímos o julgamento da Adin que impugnou o anterior, de 2017.”
