O Relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou nesta segunda-feira (25/11/2019) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). São informações de O Globo.
Na última semana, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar pedido da defesa, os advogados de Lula apresentaram um habeas corpus ao STF.
O julgamento está previsto para ocorrer na quarta-feira no TRF4. No STJ, a decisão foi tomada pelo ministro Leopoldo de Arruda Raposo, mas não foi analisada por nenhum colegiado do tribunal.
Ilegal ou abusiva – No STF, há uma súmula que proíbe a concessão de habeas corpus em casos assim, mas a defesa pedia a flexibilização desse entendimento, uma vez que a decisão no STJ teria sido “manifestamente ilegal ou abusiva”.
Os advogados destacaram que, como o julgamento está marcado para esta quarta-feira (27/11/2019), não haveria tempo de reverter a decisão no STJ, por isso o pedido diretamente ao STF.
A defesa também reclamou da celeridade com que o recurso foi liberado para julgamento no TRF4.
foto: andressa anholete
