Enquanto Brasília ainda contabiliza os atingidos pela “lista de Janot”, os integrantes de quase todos os partidos já começam a articular a reação para evitar que venham a ser punidos pelos crimes que cometeram.
“Cuidado com os idos de março”. A expressão, que remonta a 44 a.C., numa alusão à conspiração senatorial contra Júlio Cesar em 15 de março, ajusta-se como uma luva ao atual momento político. Mesmo com a escassez de chuvas em Brasília na última semana, uma nuvem negra com estrondosos relâmpagos estacionou sobre o Congresso Nacional e não tem previsão de se dissipar tão cedo. A aguardada “lista de Janot”, baseada na delação dos 77 executivos da Odebrecht, com 83 pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e 211 solicitações de distribuição de investigações para outras instâncias da Justiça, atingiu em cheio a classe política brasileira e provocou um festival de desfaçatez, mesmo ainda sem a revelação dos detalhes que fundamentam as futuras investigações. Os políticos, verdadeiros camaleões que se adaptam a toda e qualquer nova situação, começaram a se movimentar nos porões do navio em busca de boias para salvarem a própria pele, nem que para isso precisem editar leis que apaguem os crimes que cometeram no passado. O grande perigo é a lista de Janot ser triturada pelas conveniências políticas do momento. Fazer picadinho do material encaminhado pelo procurador-geral significa submeter as investigações da Lava Jato ao risco de terminar como a Operação Mãos Limpas, na Itália, que perdeu fôlego e, ao fim e ao cabo, serviu aos interesses dos corruptos. “Não pode acontecer o que ocorreu na Itália. Logo depois da operação, houve uma redução dos crimes. É verdade. Mas como os políticos agiram para garantir a própria impunidade, os crimes voltaram a ocorrer e de forma ainda mais sofisticada. A mobilização da sociedade diminuiu porque as pessoas caíram em desesperança”, alertou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Até agora, foram revelados 38 nomes da lista, mas informações de fontes com acesso às investigações apontam que mais de 150 políticos devem se tornar alvos de inquéritos. Os pedidos chegaram ao Supremo na terça-feira 12, mas ainda estão guardados sob sigilo até que o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorize a divulgação das informações.
O pânico se alastra entre membros do Executivo, Legislativo e ex-autoridades, sob a percepção de que a lista pode ser capaz de implodir o sistema político brasileiro: os repasses de recursos feitos pela Odebrecht, registrados oficialmente ou por caixa dois, poderão implicar num grande número de parlamentares em casos de corrupção. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma mensagem interna aos seus pares, após a apresentação da lista, na qual diagnostica uma democracia marcada essencialmente pela corrupção. Suas palavras são de perplexidade. “As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”, escreveu Janot.
Os políticos atingidos, em um primeiro momento, exibiram o já usual cinismo. Como sempre, tentaram diminuir o fato de estarem na lista, dizendo que ser citado por delatores não basta e que vão provar a inocência durante as investigações. Mero malabarismo de palavras. A mesma adaptação do discurso ocorre quando são indiciados, denunciados até quando se tornam réus. É do jogo. O que traz riscos à democracia é a ofensiva, em geral deflagrada em conjunto pelas vossas excelências, no sentido de descriminalizar os crimes que eles próprios cometeram. É o que ocorre agora. Nos últimos dias, em meio ao clima de salve-se quem puder, o espírito de corpo prevaleceu e os parlamentares se uniram para articular, mais uma vez, uma anistia ao caixa dois. Nessa empreitada, contaram, até mesmo, com o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que deu surpreendentes declarações à BBC Brasil defendendo “desmistificar” a prática, classificando-a como uma “opção” das empresas para evitar serem achacadas pelos candidatos enciumados com doações aos concorrentes. Sem corar a face, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou até que pautaria o projeto, desde que algum deputado se identificasse como autor. “Qualquer tema pode ser pautado. Não tenho objeção a nenhum tema, contanto que ele seja feito com nome, sobrenome e endereço fixo da matéria e um pedido dos partidos políticos. Aí a gente não pode se negar a pautar”, afirmou.
Primeira lista foi aperitivo
O que os parlamentares tentam fazer agora é o mesmo que mudar as regras de um jogo com a partida em andamento. Ou pior. É como se tivessem sido flagrados roubando lanche da cantina do Congresso e, de repente, resolvessem estabelecer que o furto não só será permitido como quem furtou não receberá qualquer tipo de sanção ou punição. Atingido pela lista, o PMDB do Senado convocou uma reunião de emergência na quarta-feira 15 no gabinete do presidente da Casa, Eunício Oliveira. Na saída, os parlamentares evitaram comentar o motivo da reunião, mas não puderam se esquivar das perguntas sobre o assunto. Sem meias-palavras, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) classificou as delações como “má-fé”. “A investigação não constitui uma acusação concreta. Não me oponho a nenhuma investigação. É o momento de se provar inocência”, repetia. O atual líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), conhecido por suas declarações desastrosas, não fugiu ao hábito. Primeiro, tentou transparecer tranquilidade: “A melhor resposta que o Congresso pode dar é trabalhar. Votar aquilo que precisa ser votado”, explicou. Mas, em seguida, escancarou seu verdadeiro estado de espírito: “Estamos em guerra e, morrer na guerra, acontece, faz parte”.
Seis ministros na lista
A grandiosidade do material gerado pela delação da Odebrecht deixa no chinelo a primeira lista de Janot, enviada ao Supremo em março de 2015 com base nas delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Na ocasião, foram abertos 21 inquéritos. O número agora representa quase quatro vezes a quantidade de investigações iniciadas no Supremo naquela ocasião e também vai significar a remessa de cerca de 200 petições às primeiras instâncias judiciais por não envolver autoridades com foro privilegiado – estão nesse pacote, por exemplo, as citações a Lula e Dilma. Foram cerca de 950 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht e da Braskem (braço petroquímico da empreiteira), que foram gravados em vídeo e totalizam 500 gigabytes de dados.
Além dos abalos ao Congresso, a lista de Janot atinge o coração do governo: ao menos seis ministros estão nos pedidos de investigação, incluindo o palaciano Eliseu Padilha (Casa Civil), apontado como interlocutores de Temer na obtenção de recursos da Odebrecht. A situação de Padilha é a mais complicada, porque o ex-assessor de Temer José Yunes contou em depoimento aos investigadores que recebeu um pacote em seu escritório a pedido de Padilha. A suspeita é que o ministro da Casa Civil tenha recebido R$ 4 milhões da Odebrecht, por diversos meios, inclusive envio de dinheiro em espécie ao Rio Grande do Sul, seu Estado. Temer não deve ser investigado nesse caso, apesar de ter participado de um jantar com Marcelo Odebrecht para selar o pedido de R$ 10 milhões ao PMDB. O entendimento adotado por Janot é que o presidente da República não pode ser processado por fatos estranhos ao exercício do atual mandato. Os outros quatro ministros alvos de pedidos de investigação são Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Tecnologia, Aloysio Nunes (PSDB-SP), das Relações Exteriores, Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades e Marcos Pereira (PRB-RJ), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Os chefes dos Executivos estaduais também não foram poupados, já que diretores regionais da Odebrecht participaram das delações e cuidavam dos acertos locais. Ao menos seis governadores devem ser alvos de investigações no STJ: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC) e Beto Richa (PSDB-PR).
A expectativa é que o ministro Fachin demore alguns dias para despachar os pedidos de Janot. Apesar de ter juízes auxiliares, ele quer ler pessoalmente as peças. Não foi o que o ex-ministro Teori Zavascki fez quando recebeu a primeira lista. Ele, quase que imediatamente, tornou-a pública. Quando Fachin autorizar as aberturas de inquérito, ele deve também retirar o sigilo dos processos. A grande dúvida é se as investigações servirão para realmente separar o joio do trigo e punir corruptos ou se elas fornecerão combustível à realização de uma anistia geral. As palavras finais da carta de Janot dão um norte do que seria possível construir para aprimorar a democracia, em vez de enterrá-la de vez: “Por fim, é preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal, seja sob a ótica da missão constitucional do MP de defender o regime democrático e a ordem jurídica, o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política”, ponderou. Para Janot, o sucesso das investigações conduzidas pelo MPF representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional. Ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente ser possível fazer política sem crime e para os que crêem que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico de demagogos. Que a Justiça acompanhe a precisão cirúrgica das palavras do procurador-geral da República. Colaborou Ary Filgueira
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