O agravamento da crise política na Venezuela gerou preocupação em toda a comunidade internacional e fez o Mercosul convocar uma reunião de emergência este sábado (1º), com o objetivo de discutir a “grave situação institucional” da Venezuela.
A reunião foi convocada pela Argentina, que atualmente preside o bloco regional. Os argentinos se reunirão com ministros de Relações Exteriores do Brasil, Paraguai e Uruguai para discutir saídas para a crise gerada nesta semana, quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) retirou a imunidade dos parlamentares do país e “anulou” as atividades da Assembleia Nacional, dando poderes exclusivos ao presidente Nicolás Maduro.
A Assembleia Nacional é o Parlamento unicameral da Venezuela e a atual legislatura, eleita em 2015, é formada por membros da oposição, que ocupa 112 das 167 cadeiras. O TSJ deu um parecer favorável na quarta-feira à noite (29) ao governo de Maduro e permitiu que o presidente tome todas as decisões sozinho, sem aprovação do Parlamento, alegando que a Assembleia Nacional está em situação de “omissão inconstitucional” e “rebelião”.
No início da semana, o STJ tinha retirado o direito à imunidade parlamentar dos congressistas, alegando novamente que eles estão em “rebelião” contra o governo e “não cumprindo seus deveres”.
Na manhã desta sexta-feira, um grupo de parlamentares oposicionistas foi agredido pela Guarda Nacional diante da sede do TSJ, no centro da capital Caracas. Eles protestavam contra as decisões da Corte, mas os agentes de segurança impediram que se aproximassem. Apoiadores do regime chavista também lançaram pedras contra os manifestantes.
A crise política entre o governo Maduro e a oposição sofre já dura há anos, provocando situações de desabastecimento e prejuízos sociais. A Venezuela era um membro-pleno do Mercosul até dezembro do ano passado, quando teve seus direitos suspensos por não cumprir os compromissos assumidos ao se tornar sócia do bloco.
Repercussão
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse que as decisões do STJ são um “golpe contra o Parlamento” realizado pelo próprio regime venezuelano.
“O que tínhamos previsto aconteceu: o STJ emitiu duas decisões, uma que retira a imunidade parlamentar dos deputados da Assembleia e outra que, em contradição às disposições da Constituição, atribui a si mesmo as funções do Parlamento”, criticou Almagro.
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse que está “preocupado” com o caso da Venezuela e que está em contato com os familiares do líder oposicionista Leopoldo Lopez, preso atualmente. Outros governos da América do Sul, como o Chile, também criticaram o governo de Maduro.
Em contraposição, o boliviano Evo Morales demonstrou seu “apoio incondicional” ao sucessor de Hugo Chávez. Na Europa, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, disse que as decisões da Corte venezuelana são “contrárias à democracia e violam o princípio da separação de poderes”.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Raad Al Hussein, por sua vez, pediu que as autoridades venezuelanas “reconsiderem” suas decisões.
“A separação de poderes é um fator fundamental para o funcionamento de uma democracia”, escreveu Hussein em um comunicado oficial.
IstoE
