O deputado Federal Manoel Junior requer a realização de audiência publica para debater o Bitcoin. Encontro deve ter presença de reguladores, supervisores e fiscalizadores do mercado financeiro. O requerimento está na pauta desta quarta-feira na Comissão de Finanças e Tributação.
Além disso, o deputado é relator de quatro matérias a serem apreciadas na Comissão, como o Projeto de Lei 2784/03 que visa incluir a Hepatite do tipo “C” na relação de doenças graves passíveis de aposentadoria por invalidez.
Entenda mais sobre o Bitcoin:
Bitcoin é uma criptomoeda e sistema de pagamento peer-to-peer baseados em protocolo de código aberto que é independente de qualquer autoridade central. Um bitcoin pode ser transferido por um computador ou smartphone sem recurso a uma instituição financeira intermediária. O conceito foi introduzido em 2008 num white paper publicado por Satoshi Nakamoto que o chamou de sistema eletrônico de pagamento peer to peer e a lançou como software de código aberto sob a licença MIT em 2009.
O nome Bitcoin também se refere ao software de código aberto que o grupo projetou para o uso da moeda e a respectiva rede peer-to-peer. Diferente da maioria das moedas virtuais, bitcoin não depende da confiança em nenhum emissor centralizado ou uma instituição financeira. A criação e transferência de bitcoins está baseada num protocolo de criptografia de código aberto que não é gerida por uma autoridade central. Bitcoin usa um banco de dados distribuídos espalhados pelos nós da rede peer-to-peer para registrar as transações, e usa criptografia de código aberto para prover funções básicas de segurança, como certificar que bitcoins só podem ser gastas pelo dono e evitar gastos duplos e falsificação.
Os usuários podem transacionar diretamente uns com os outros sem a necessidade de um intermediário. Transações são verificadas pelos nós da redepeer-to-peer e registrados em um banco de dados distribuídos, conhecidos como blockchain. Sistema blockchain utiliza a sua própria unidade de conta monetária chamado bitcoin (BTC). Bitcoin não depende da confiança entre nós da rede (usuários diferentes), qualquer usuário pode executar e monitorar um nó do sistema. A rede bitcoin funciona de forma autônoma, sem um banco de dados central ou único administrador central, o que levou o Tesouro dos EUA para classificá-la como moeda digital descentralizada. Bitcoin é mais corretamente descrito como a primeira criptomoeda descentralizada do mundo. É o maior de seu tipo em termos de valor de mercado.
A rede Bitcoin permite propriedade e transferências de valores via internet.Bitcoins podem ser salvas em computadores ou em pen drives em forma de arquivos de carteira, ou em serviços de carteira online provido por terceiros; e em ambos os casos bitcoins podem ser enviadas pela internet para qualquer lugar do mundo ou para qualquer pessoa que tenha um endereço bitcoin. A topologia peer-to-peer da rede bitcoin, e a ausência de uma entidade administradora central torna inviável que qualquer autoridade financeira ou governamental manipule a emissão e o valor de bitcoins ou induza inflação “imprimindo” mais notas. No entanto, grandes movimentos especulativos de oferta e demanda podem fazer com que o seu valor sofra oscilação no mercado de câmbio. Bitcoin é um projeto relativamente novo que está evoluindo. Por esta razão, seus desenvolvedores recomendam cautela e tratá-lo como software beta.
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